Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 9405.31

9405.31.000

9405.31.000: Designed for use solely with light-emitting diode (LED) light sources

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 9405 Luminaires and lighting fittings including searchlights and spotlights and parts thereof, not elsewhere specified or included; illuminated signs, illuminated name-plates and the like, having a permanently fixed light source, and parts thereof not elsewhere specified or included
  2. 9405.31.000 Designed for use solely with light-emitting diode (LED) light sources

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

9405.31 Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600015020 HMRC 26 de janeiro de 2026 – 25 de janeiro de 2029 · 9405 31 00 00

    Battery Operated LED Bottle Stopper String Lights. Features 20 Warm White LED lights on a 2-metre wire with 10cm bulb spacing. They are elegantly shaped like a wine cork (Plastic)to fit neatly into most standard bottles.re perfect for table decorations, Christmas, weddings, parties, and home…

  • 600013565 HMRC 9 de setembro de 2025 – 8 de setembro de 2028 · 9405 31 00 00

    200 bright white light-emitting diode (LED) lights. They have 8 different settings and timer function that can be used for indoor and outdoor use. Each bulb is 0.5m with 5cm spacing between each bulb. It has a green lead wire with the total length being 10.45m. it is powered by 3 x AA battery box…

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 94 →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9405.30.

O código estatístico 9405.31.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 9405.31 (concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de díodos…).

A taxa aplicada é de 0%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,7%, Turquia 3,7%, EUA 8%, Reino Unido 2%, Canadá 7%, México 0%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 3,3%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 9405.31 no valor de 2 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9405.31.000 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 0%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 9405.31 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2 M US$).

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