Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 9003.19
9003 19 00 00: Armações de óculos de outras matérias (metal, etc.): Frames and mountings for spectacles, goggles or the like: of other materials
Armações de óculos de outras matérias (metal, etc.)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9003 Frames and mountings for spectacles, goggles or the like, and parts thereof:
- 9003 19 00 00 Of other materials
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
9003.19 Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes: armações, de outras matérias
UE 2,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 2,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 18% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 3,3% – 4,7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4% 
Taiwan 5% – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 6,3% 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N291441 U.S. CBP
The tariff classification of spectacle frames from Germany
Notas legais
O código pautal macedónio 9003 19 00 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 9003.19 (armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes).
O direito NMF é de 15%, e as quantidades declaram-se em p/st.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,2%, Turquia 2,2%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 3,3%–4,7%, Taiwan 5%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 9003.19 no valor de 894 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9003 19 00 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 15%; a unidade suplementar é p/st. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.