Pauta Aduaneira do México (TIGIE) · código TIGIE · HS 0307.52
0307.52.01.00: Polvo congelado: Moluscos, incluso separados de sus valvas, vivos, frescos: congelados.
Polvo congelado
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do México (TIGIE), em vigor desde 14 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0307 Moluscos, incluso separados de sus valvas, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salados o en salmuera; moluscos ahumados, incluso pelados, incluso cocidos antes o durante el ahumado.
- 0307.52 Congelados.
- 0307.52.01 Congelados.
- 0307.52.01.00 Congelados.
O que paga
Importação: México
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.52 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus spp.), congelados
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N358480 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Frozen Octopus
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.59.
O código TIGIE 0307.52.01.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do México (TIGIE), na subposição SH 0307.52 (moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus…).
O imposto geral de importação (IGI) é de 15%, e as quantidades declaram-se em Kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 7%, Taiwan 18%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o México importou mercadorias da subposição 0307.52 no valor de 19 M US$; o maior fornecedor foi o Peru.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307.52.01.00 (México)?
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), o imposto geral de importação (IGI) é de 15%; a unidade suplementar é Kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o México estas mercadorias?
Para a subposição 0307.52 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Peru (9 M US$), seguido de Espanha.