Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria)

Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), capítulo 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

  • 24Linhas pautais
  • 5%–20%Taxa

Capítulo 23 → Direitos aduaneiros comparados

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o capítulo 23 tem 24 linhas pautais em 9 posições.

As taxas vão de 5% a 20%, com uma média de 10,2%.

A posição 2306, bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em…, é a mais subdividida: 8 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 10%, em 22 linhas pautais.

A mais alta, 20%, aplica-se ao código 2309.10.00.00 (dog or cat food, put up for retail sale).

2301 Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos

2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas

2303 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets

2304 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja

2305 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim

2306 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 2304 e 2305

2307 Borras de vinho; tártaro em bruto

2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições

2309 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais

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