Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 5309.11
5309.11.00.00: Unbleached or bleached
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5309.11 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho: crus ou branqueados
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600014144 HMRC
Unbleached woven jute fabric. The dimensions are 1.8m x 3m.The item has been treated with a fire retardant. The item is used for arts and craft projects.
Notas legais
O código pautal da CEDEAO 5309.11.00.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 5309.11 (que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho: crus ou branqueados).
O direito de importação é de 10%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, EUA 0%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 26%, Argentina 18%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 0%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 5309.11 no valor de 198 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5309.11.00.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 10%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.