Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 5501.19

5501.19.00.00

5501.19.00.00: Other

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: Nigéria

Direito aduaneiro 10% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

5501.19 De náilon ou de outras poliamidas: outros

UE 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 7,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 6,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 1,5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Nota

1. Na aceção das posições 5501 e 5502 consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições:

  1. a) Comprimento do cabo superior a 2 m;

  2. b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

  3. c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

  4. d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;

  5. e) Título total do cabo superior a 20000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.

Notas de capítulo: Capítulo 55 →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 5501.10.

O código pautal da CEDEAO 5501.19.00.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 5501.19 (de náilon ou de outras poliamidas: outros).

O direito de importação é de 10%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 7,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 25%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 6,6%, Taiwan 1,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 0%.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5501.19.00.00 (Nigéria)?

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 10%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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