Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 5503.40
5503.40.00.00: Of polypropylene
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5503.40 Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas: de polipropileno
UE 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 4,3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 30% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 6,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 1,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N304143 U.S. CBP
The tariff classification of polypropylene fiber from Italy
- H282781 U.S. CBP
Tariff classification of nonwoven geotextile fabrics manufactured in a Foreign Trade Zone from privileged foreign status polypropylene staple fiber and tariff classification of rolls or bales of trimmings/cuttings of fabric resulting from the production of the nonwoven geotextile fabrics
Notas legais
Nota
1. Na aceção das posições 5501 e 5502 consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições:
a) Comprimento do cabo superior a 2 m;
b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;
d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;
e) Título total do cabo superior a 20000 decitex.
Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.
O código pautal da CEDEAO 5503.40.00.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 5503.40 (fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas: de polipropileno).
O direito de importação é de 10%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 4,3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 30%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 6,6%, Taiwan 1,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 0%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 5503.40 no valor de 9 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5503.40.00.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 10%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.