Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 5703.31

5703.31.00.00

5703.31.00.00: Turf

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: Nigéria

Direito aduaneiro 20% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

5703.31 De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias: relva (grama)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N341225 U.S. CBP 26 de julho de 2024 · 5703.31.00.60

    The tariff classification of artificial turf from China

  • N336010 U.S. CBP 2 de novembro de 2023 · 5703.31.00.60

    The tariff classification of artificial turf from Vietnam

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 57 →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 5703.30.

O código pautal da CEDEAO 5703.31.00.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 5703.31 (de outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias: relva (grama)).

O direito de importação é de 20%, e as quantidades declaram-se em M2.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, EUA 6%, Reino Unido 8%, Canadá 12,5%, México 25%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 10%, Japão 6,3%, Taiwan 8%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 12,5%.

Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 5703.31 no valor de 5 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5703.31.00.00 (Nigéria)?

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 20%; a unidade suplementar é M2. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa a Nigéria estas mercadorias?

Para a subposição 5703.31 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (5 M US$).

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