Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 9405.49
9405.49.00.00: Outros aparelhos de iluminação elétricos (exceto LED): Other
Outros aparelhos de iluminação elétricos (exceto LED)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
9405.49 Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: outros
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N348534 U.S. CBP
The tariff classification of a night light from China
- N334432 U.S. CBP
The tariff classification of lighting fixtures from China
- N326082 U.S. CBP
The tariff classification of a lighting set from Cambodia
- N324563 U.S. CBP
The tariff classification of a lighting set from China
- 600012741 HMRC
A Plug In Electric Wax Melt Burner - An electric wax melt burner that contains a lightbulb. The product is plugged directly into a mains electric socket and when turned on illuminates a darkened room, whilst the heat from the bulb melts the fragranced wax to odourise the room (wax not supplied).…
Notas legais
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9405.40.
O código pautal da CEDEAO 9405.49.00.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 9405.49 (outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: outros).
O direito de importação é de 20%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%–4,7%, Turquia 2,7%–4,7%, EUA 3,9%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 0%–7%, México 15%, Brasil 16,2%, Argentina 20%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 1,7%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 13%–15%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 9405.49 no valor de 84 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9405.49.00.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 20%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Nigéria estas mercadorias?
Para a subposição 9405.49 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (82 M US$), seguido da Índia.