Pauta Aduaneira do Peru · código de subpartida nacional · HS 0303.59
0303.59.00.00: Pescado congelado, excepto los filetes y demás carne: los demás
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Peru, em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0303 Pescado congelado, excepto los filetes y demás carne de pescado de la partida 03.04.
- 0303.59 Los demás
- 0303.59.00.00 Los demás
O que paga
Importação: Peru
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0303.89.
O código de subpartida nacional 0303.59.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do Peru, na subposição SH 0303.59 (arenques: outros).
O direito ad valorem é de 0%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 15%–22%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 14%–20%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Nova Zelândia 0%, Japão 2,8%–10%, Taiwan 20%–50%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Peru importou mercadorias da subposição 0303.59 no valor de 13 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0303.59.00.00 (Peru)?
Na Pauta Aduaneira do Peru, o direito ad valorem é de 0%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.