Pauta Aduaneira do Peru · código de subpartida nacional · HS 0306.91
0306.91.00.00: Langostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Peru, em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0306 Crustáceos, incluso pelados, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salados o en salmuera; crustáceos ahumados, incluso pelados, incluso cocidos antes o durante el ahumado; crustáceos sin pelar, cocidos en agua o vapor, incluso refrigerados, congelados, secos, salados o en salmuera
- 0306.91 Langostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
- 0306.91.00.00 Langostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
O que paga
Importação: Peru
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0306.91 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
UE 12,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 12% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% 
Japão 4,8% – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,9% 
Taiwan 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0306.21.
O código de subpartida nacional 0306.91.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do Peru, na subposição SH 0306.91 (lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)).
O direito ad valorem é de 0%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,5%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 12%, Canadá 5%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 4,8%–5%, Taiwan 20%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0306.91.00.00 (Peru)?
Na Pauta Aduaneira do Peru, o direito ad valorem é de 0%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.