Pauta Aduaneira do Peru · código de subpartida nacional · HS 0307.52
0307.52.00.00: Polvo congelado: Moluscos, incluso separados de sus valvas, vivos, frescos: congelados
Polvo congelado
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Peru, em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0307 Moluscos, incluso separados de sus valvas, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salados o en salmuera; moluscos ahumados, incluso pelados, incluso cocidos antes o durante el ahumado.
- 0307.52 Congelados
- 0307.52.00.00 Congelados
O que paga
Importação: Peru
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.52 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus spp.), congelados
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N358480 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Frozen Octopus
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.59.
O código de subpartida nacional 0307.52.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do Peru, na subposição SH 0307.52 (moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus…).
O direito ad valorem é de 0%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Nova Zelândia 0%, Japão 7%, Taiwan 18%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Peru importou mercadorias da subposição 0307.52 no valor de 156 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307.52.00.00 (Peru)?
Na Pauta Aduaneira do Peru, o direito ad valorem é de 0%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.