Pauta Aduaneira do Peru · código de subpartida nacional · HS 1516.20

1516.20.00.00

1516.20.00.00: Grasas y aceites, vegetales, y sus fracciones

Gorduras e óleos vegetais hidrogenados

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Peru, em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1516 Grasas y aceites, animales, vegetales o de origen microbiano, y sus fracciones, parcial o totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados o elaidinizados, incluso refinados, pero sin preparar de otro modo.
  2. 1516.20 Grasas y aceites, vegetales, y sus fracciones
  3. 1516.20.00.00 Grasas y aceites, vegetales, y sus fracciones

O que paga

Importação: Peru

Direito aduaneiro 6% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1516.20 Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações

UE 3,4% – 12,8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 8,4% Turquia 3,4% – 46,8% Direito de país terceiro 39 linhas pautais · média 45,7% EUA 7,7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Reino Unido 2% – 12% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 9,2% Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% Japão 3,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan Isento – 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,7% CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Noruega Isento – 14,4% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 7,2% · 2× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N329040 U.S. CBP 29 de novembro de 2022 · 1516.20.91.00

    The tariff classification of Esterified Oil from Costa Rica

  • N311042 U.S. CBP 8 de abril de 2020 · 1516.20.90.00

    The tariff classification of Omega-3 Food Grade Oils from China. Correction to Ruling Number N310209

  • N310209 U.S. CBP 25 de março de 2020 · 1516.20.90.00

    The tariff classification of Omega-3 Food Grade Oils from China

  • 600012219 HMRC 7 de fevereiro de 2025 – 6 de fevereiro de 2028 · 1516 20 98 80

    A blend of hydrogenated rapeseed oil and refined coconut oils. This is used for the manufacturing of candles. The product is packaged in 12.5kg blocks. There are 63 blocks to a pallet.

  • 600012220 HMRC 7 de fevereiro de 2025 – 6 de fevereiro de 2028 · 1516 20 98 80

    A blend of hydrogenated rapeseed oil and refined coconut oils. This is used for the manufacturing of candles. The product is packaged in 12.5kg blocks. There are 63 blocks to a pallet.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 15 →

O código de subpartida nacional 1516.20.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do Peru, na subposição SH 1516.20 (gorduras e óleos vegetais e respetivas frações).

O direito ad valorem é de 6%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,4%–12,8%, Turquia 3,4%–46,8%, EUA 7,7%, Reino Unido 2%–12%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 3,5%, Taiwan 0%–6%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%–14,4%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Peru importou mercadorias da subposição 1516.20 no valor de 14 M US$; o maior fornecedor foi a Malásia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1516.20.00.00 (Peru)?

Na Pauta Aduaneira do Peru, o direito ad valorem é de 6%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Peru estas mercadorias?

Para a subposição 1516.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Malásia (5 M US$), seguido do Equador.

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