Pauta Aduaneira do Peru · código de subpartida nacional · HS 5309.29
5309.29.00.00: Tejidos de lino., los demás
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Peru, em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 5309 Tejidos de lino.
- 5309.29 Los demás
- 5309.29.00.00 Los demás
O que paga
Importação: Peru
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5309.29 Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: outros
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N293878 U.S. CBP
The tariff classification of a printed linen/rayon blended dobby-woven upholstery fabric, from Korea
Notas legais
O código de subpartida nacional 5309.29.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do Peru, na subposição SH 5309.29 (que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: outros).
O direito ad valorem é de 0%, e as quantidades declaram-se em M.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, EUA 0%–14,5%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 26%, Argentina 18%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Peru importou mercadorias da subposição 5309.29 no valor de 194 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5309.29.00.00 (Peru)?
Na Pauta Aduaneira do Peru, o direito ad valorem é de 0%; a unidade suplementar é M. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.