Pauta Aduaneira de Taiwan · código CCC · HS 0303.24
0303.24.00.00: Catfish, frozen
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira de Taiwan, em vigor desde 24 de abril de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Taiwan
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0303.24 Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
UE 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão 3,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600011859 HMRC
Frozen portions of catfish (pangasius hypopthalmus) with the bone in and skin on, the fin and tail have been taken off. Each portion is packaged in vacuum packed laminated poly bags, with 10 bags per cardboard carton.
Notas legais
O código CCC 0303.24.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira de Taiwan, na subposição SH 0303.24 (peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus…).
A taxa da coluna 1 é de 25%, e as quantidades declaram-se em KGM.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 10%.
Em 2024, Taiwan importou mercadorias da subposição 0303.24 no valor de 1 M US$; o maior fornecedor foi o Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0303.24.00.00 (Taiwan)?
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a taxa da coluna 1 é de 25%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa Taiwan estas mercadorias?
Para a subposição 0303.24 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Vietname (1 M US$).