Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 0402.29

0402.29.19.00.00

0402.29.19.00.00: İçerdiği katı yağ oranı ağırlık itibariyle % 27'yi: diğerleri

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0402 Süt ve krema (konsantre edilmiş veya ilave şeker ya da diğer tatlandırıcı maddeleri içerenler) :
  2. Toz, granül veya diğer katı şekillerde olup, ağırlık itibariyle, içerdiği katı yağ oranı, %1,5' i geçenler:
  3. 0402.29 Diğerleri:
  4. İçerdiği katı yağ oranı ağırlık itibariyle % 27'yi geçmeyenler :
  5. Diğerleri:
  6. 0402.29.19.00.00 Diğerleri

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 180% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas — Requisitos de importação: 1
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Requisitos de importação 1

  • Controlo na importaçãoSüt ve krema (konsantre edilmiş veya ilave şeker ya da diğer tatlandırıcı maddeleri içerenler) · Tarım ve Orman Bakanlığı
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—180%
acordo Turquia–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo Turquia–Kosovo Kosovo Isento
acordos com UE e Reino Unido
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia

 180%
TPS-OIC
Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8

Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão

 180%
D-8 Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão 180%
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos 180%
acordo Turquia–Geórgia Geórgia 180%
acordo Turquia–Coreia do Sul Coreia do Sul 180%
acordo Turquia–Malásia Malásia 180%
acordo Turquia–Singapura Singapura 180%
acordo Turquia–Venezuela Venezuela 180%

A mesma subposição noutras pautas

0402.29 Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor: outros

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA 17,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais Canadá 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto México direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% – 28% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 23,5% Argentina 16% – 28% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 22% Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Japão 30% – 35% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 32,5% · 3× direito específico ou misto Taiwan 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 10% – 15% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 14% Nigéria 5% – 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 6,7%

Linhas da pauta (Turquia): 0402.29

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 04 →

O código GTİP 0402.29.19.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 0402.29 (em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor: outros).

A taxa legal é de 180%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: EUA 17,5%, Canadá 6,5%, Brasil 14,4%–28%, Argentina 16%–28%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 30%–35%, Taiwan 10%, CCG 5%, Macedónia do Norte 10%–15% e Nigéria 5%–10%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 0402.29 no valor de 18,8 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0402.29.19.00.00 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 180%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

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