Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 0402.99

0402.99.39.00.00

0402.99.39.00.00: Leite e nata concentrados, açucarados, não em pó: İçerdiği katı yağ oranı ağırlık itibariyle % 9,5 'i geçen: diğerleri

Leite e nata concentrados, açucarados, não em pó

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0402 Süt ve krema (konsantre edilmiş veya ilave şeker ya da diğer tatlandırıcı maddeleri içerenler) :
  2. Diğerleri:
  3. 0402.99 Diğerleri:
  4. İçerdiği katı yağ oranı ağırlık itibariyle % 9,5 'i geçen fakat % 45'i geçmeyenler :
  5. 0402.99.39.00.00 Diğerleri

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 180% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas — Requisitos de importação: 1
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Requisitos de importação 1

  • Controlo na importaçãoSüt ve krema (konsantre edilmiş veya ilave şeker ya da diğer tatlandırıcı maddeleri içerenler) · Tarım ve Orman Bakanlığı
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—180%
acordo Turquia–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo Turquia–Kosovo Kosovo Isento
acordos com UE e Reino Unido
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia

 180%
TPS-OIC
Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8

Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão

 180%
D-8 Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão 180%
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos 180%
acordo Turquia–Geórgia Geórgia 180%
acordo Turquia–Coreia do Sul Coreia do Sul 180%
acordo Turquia–Malásia Malásia 180%
acordo Turquia–Singapura Singapura 180%
acordo Turquia–Venezuela Venezuela 180%

A mesma subposição noutras pautas

0402.99 Leite e nata: outros, outros

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA 17,5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · 7× direito específico ou misto Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais Canadá direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais México direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 28% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 28% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Japão 25,5% – 30% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 28,5% · 2× direito específico ou misto Taiwan 10% – 30% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 20% · 3× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 5 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Turquia): 0402.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N340827 U.S. CBP 17 de julho de 2024 · 0402.99.70.00

    The tariff classification and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of Whipped Cream from Canada

  • N296902 U.S. CBP 8 de junho de 2018 · 0402.99.10.00

    The tariff classification of sweetened and condensed milk from Ukraine.

  • N291932 U.S. CBP 8 de dezembro de 2017 · 0402.99.70.00

    The tariff classification of Whipping Cream and Aerosol Whipped Cream from Belgium and France

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 04 →

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0402.99 (leite e nata: outros, outros) divide-se em 5 linhas pautais; 0402.99.39.00.00 é uma delas.

A taxa legal é de 180%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: EUA 17,5%, Brasil 28%, Argentina 28%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 25,5%–30%, Taiwan 10%–30%, CCG 5%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 0402.99 no valor de 174 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0402.99.39.00.00 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 180%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

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