Pauta Aduaneira da Turquia

Pauta Aduaneira da Turquia, capítulo 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

  • 199Linhas pautais
  • 0%–8%Taxa

Capítulo 27 → Direitos aduaneiros comparados

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 27 tem 199 linhas pautais em 16 posições.

As taxas vão de 0% a 8%, com uma média de 2,2%; 43 linhas estão isentas de direitos.

A posição mais detalhada é a 2710 (óleos de petróleo ou de minerais betuminosos), com 93 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 3,5%, em 57 linhas pautais.

A mais alta, 8%, aplica-se ao código 2711.12.11.00.00 (güç temininde veya yakıt olarak kullanılmaya mahsus olanlar).

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

2701 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

2702 Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche

2703 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada

2704 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta

2705 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

2706 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos

2707 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos

2708 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais

2709 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos

2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos

2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas

2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs)

2716 Energia elétrica

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