Pauta Aduaneira da Turquia

Pauta Aduaneira da Turquia, capítulo 31: Adubos (fertilizantes)

  • 50Linhas pautais
  • 0%–6,5%Taxa

Capítulo 31 → Direitos aduaneiros comparados

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 31 tem 50 linhas pautais em 5 posições.

As taxas vão de 0% a 6,5%, com uma média de 4,9%; 11 linhas estão isentas de direitos.

A posição 3105, adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou…, é a mais subdividida: 19 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 6,5%, em 35 linhas pautais.

A mais alta, 6,5%, aplica-se ao código 3102.10.12.00.00 (sulu çözelti halinde, ağırlık itibariyle en az %31,8 fakat %33,2'yi…).

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

3101 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal

3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)

3103 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados

3104 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos

3105 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg

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