Posição · Capítulo 10

1006

1006: Arroz

A posição 1006 divide-se em 4 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 10 (cereais).

Direitos aduaneiros comparados

UE 7,7% Direito de país terceiro 37 linhas pautais · 36× direito específico ou misto Turquia 15% – 45% Direito de país terceiro 37 linhas pautais · média 40,3% EUA 11,2% Geral (NMF) 6 linhas pautais · 5× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 138 linhas pautais · média 2% · 135× direito específico ou misto Canadá Isento Direito de país terceiro 12 linhas pautais México 9% – 20% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 17,6% Brasil Isento – 10,8% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 8,5% Argentina Isento – 10,8% Direito de país terceiro 48 linhas pautais · média 9,4% Peru Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Taiwan direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais CCG Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 16 linhas pautais · 10× direito específico ou misto Noruega Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento – 35% Direito de país terceiro 37 linhas pautais · média 34% Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 8,3%

Subposições 4

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,6 mM €-18,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,68 € por kg
01/2024: 93,8 M €02/2024: 101,8 M €03/2024: 160,4 M €04/2024: 215,5 M €05/2024: 219,8 M €06/2024: 156,3 M €07/2024: 188,8 M €08/2024: 160,1 M €09/2024: 160,5 M €10/2024: 206,3 M €11/2024: 156 M €12/2024: 157,9 M €01/2025: 120 M €02/2025: 134,1 M €03/2025: 200,3 M €04/2025: 178,2 M €05/2025: 190,4 M €06/2025: 174,5 M €07/2025: 164,1 M €08/2025: 163,2 M €09/2025: 150 M €10/2025: 111,2 M €11/2025: 128,2 M €12/2025: 135,1 M €01/2026: 113,7 M €02/2026: 106,7 M €03/2026: 136,8 M €04/2026: 145,3 M €05/2026: 148,4 M €06/2026: 159,4 M €07/2026: 148,4 M €08/2026: 154,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1006 · 39,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,6 M US$1,6 M US$+16,2 M US$+216,9 M US$+> 1,9 mM US$

Exportações: 172
  1. Índia: 11,9 mM US$
  2. Tailândia: 6,7 mM US$
  3. Paquistão: 4,1 mM US$
  4. Vietname: 4,1 mM US$
  5. Estados Unidos: 2,5 mM US$
  6. Camboja: 1,9 mM US$
  7. Mianmar (Birmânia): 1,4 mM US$
  8. China: 952,2 M US$
  9. Itália: 907,3 M US$
  10. Brasil: 588,4 M US$
  11. Uruguai: 582,6 M US$
  12. Paraguai: 445,4 M US$
  13. Bélgica: 316,3 M US$
  14. Países Baixos: 280,2 M US$
  15. Tanzânia: 271,5 M US$
  16. Argentina: 256,7 M US$
  17. Austrália: 216,9 M US$
  18. Turquia: 204,5 M US$
  19. Espanha: 198,5 M US$
  20. Guiana: 134,1 M US$
  21. África do Sul: 116,9 M US$
  22. Taiwan: 107,9 M US$
  23. Portugal: 91,2 M US$
  24. Japão: 91,2 M US$
  25. Egito: 88,4 M US$
  26. Grécia: 81,3 M US$
  27. Bulgária: 68,4 M US$
  28. Singapura: 64,3 M US$
  29. Coreia do Sul: 63,1 M US$
  30. Polónia: 62,4 M US$
  31. Alemanha: 59,6 M US$
  32. França: 58,3 M US$
  33. Emirados Árabes Unidos: 48,4 M US$
  34. Cazaquistão: 42,9 M US$
  35. Equador: 42,3 M US$
  36. Senegal: 41,9 M US$
  37. Canadá: 41,4 M US$
  38. Reino Unido: 41 M US$
  39. Laos: 32 M US$
  40. Chéquia: 25,8 M US$
  41. Togo: 17,1 M US$
  42. Moçambique: 16,2 M US$
  43. Salvador: 16 M US$
  44. México: 15,8 M US$
  45. Lituânia: 15,4 M US$
  46. Sri Lanca: 14,7 M US$
  47. Roménia: 14,7 M US$
  48. Suíça: 14,1 M US$
  49. Eslováquia: 13,3 M US$
  50. Rússia: 11,6 M US$
  51. Peru: 11,4 M US$
  52. Malásia: 10,8 M US$
  53. Costa Rica: 10,7 M US$
  54. Dinamarca: 10,6 M US$
  55. Honduras: 9,8 M US$
  56. Benim: 9,6 M US$
  57. Maurícia: 8,8 M US$
  58. Suriname: 8 M US$
  59. Hungria: 7,4 M US$
  60. Áustria: 7,2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 11,9 mM US$ 30%
2 Tailândia 6,7 mM US$ 17%
3 Paquistão 4,1 mM US$ 10,3%
4 Vietname 4,1 mM US$ 10,3%
5 Estados Unidos 2,5 mM US$ 6,4%
6 Camboja 1,9 mM US$ 4,8%
7 Mianmar (Birmânia) 1,4 mM US$ 3,6%
8 China 952,2 M US$ 2,4%
9 Itália 907,3 M US$ 2,3%
10 Brasil 588,4 M US$ 1,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Indonésia 2,7 mM US$ 6,8%
2 Filipinas 2,5 mM US$ 6,3%
3 Arábia Saudita 1,9 mM US$ 4,8%
4 Vietname 1,7 mM US$ 4,3%
5 Iraque 1,6 mM US$ 4,2%
6 Estados Unidos 1,6 mM US$ 4%
7 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 1,1 mM US$ 2,8%
8 Malásia 1,1 mM US$ 2,7%
9 Benim 963,8 M US$ 2,4%
10 China 905,7 M US$ 2,3%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1006 em 37 linhas pautais; o direito é de 7,7%. 36 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1006 abrange 37 linhas pautais e o direito varia entre 15% e 45%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1006 em 6 linhas pautais; o direito é de 11,2%. 5 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1006 abrange 138 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 135 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1006 em 12 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1006 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 9% e 20%.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1006 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10,8% (média de 8,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1006 abrange 48 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10,8%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1006 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1006 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1006 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, todas as 5 linhas pautais da posição 1006 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1006 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 1006 abrange 16 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos. 10 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 1006 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1006 abrange 37 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 35%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1006 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 10% (média de 8,3%).

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1006 somaram 39,5 mM US$ (+13,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Índia (11,9 mM US$), seguido da Tailândia.

O maior comprador foi a Indonésia, com importações de 2,7 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 91,2 M US$, o 23.º lugar entre 172 países exportadores.

Portugal importou 168,7 M US$.

Notas legais

Notas

1.

A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaciado (brunido), vaporizado (parboilizado) ou em trinca (quebrado) inclui-se na posição 1006. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 1008.

2. A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Notas complementares

1. Consideram-se como:

  1. a) “Arroz de grãos redondos”, na aceção das subposições 10061030, 10062011, 10062092, 10063021, 10063042, 10063061 e 10063092, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2;

  2. b) “Arroz de grãos médios”, na aceção das subposições 10061050, 10062013, 10062094, 10063023, 10063044, 10063063 e 10063094, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm, mas inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3;

  3. c) “Arroz de grãos longos”, na aceção das subposições 10061071, 10061079, 10062015, 10062017, 10062096, 10062098, 10063025, 10063027, 10063046, 10063048, 10063065, 10063067, 10063096 e 10063098, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm;

  4. d) “Arroz paddy” (arroz com casca), na aceção das subposições 10061030, 10061050, 10061071, 10061090 e 10061079, o arroz provido da sua casca após a debulha;

  5. e) “Arroz descascado”, na aceção das subposições 10062011, 10062013, 10062015, 10062017, 10062019, 10062092, 10062094, 10062096, 10062098 e 10062099, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado “arroz pardo” (integral), “arroz cargo”, “arroz loonzain” e “arroz sbramato”;

  6. f) “Arroz semibranqueado”, na aceção das subposições 10063021, 10063023, 10063025, 10063027, 10063029, 10063042, 10063044, 10063046, 10063048 e 10063049, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores;

  7. g) “Arroz branqueado”, na aceção das subposições 10063061, 10063063, 10063065, 10063067, 10063069, 10063092, 10063094, 10063096, 10063098 e 10063099, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo;

  8. h) “Trincas”, na aceção da subposição 100640, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja inferior ou igual a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.

2. O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:

  1. a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente;

  2. b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Arroz»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1006 do Sistema Harmonizado (capítulo 10), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1006)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 7,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1006?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 11,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1006?

A Índia, com 11,9 mM US$ em 2024 (30% das exportações mundiais).

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