Subposição · Capítulo 10 · Posição 1008
1008.30: Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: alpista
Descrição oficial Alpista
1008.30 é uma subposição de seis dígitos da posição 1008 (trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais), capítulo 10.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1008 30 00 Alpista Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Nova Zelândia, Uruguai
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Canadá | 15,8 M € | 97,1% | -27,3% |
 Reino Unido | 212 mil € | 1,3% | -77,8% |
 Ucrânia | 203 mil € | 1,2% | -78,2% |
 Turquia | 27 mil € | 0,2% | — |
 Índia | 17 mil € | 0,1% | -50,4% |
 Estados Unidos | 16 mil € | 0,1% | +20 329,5% |
 Sri Lanca | 2 mil € | 0% | +30 650% |
 Paquistão | 2 mil € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 151,8 mil US$151,8 mil US$+572,5 mil US$+2,5 M US$+> 12,5 M US$
Exportações: 58
- Canadá: 96,7 M US$
- Argentina: 12,5 M US$
- Países Baixos: 4,6 M US$
- Hungria: 4,6 M US$
- Estados Unidos: 3,7 M US$
- Alemanha: 2,5 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- Índia: 1,7 M US$
- Turquia: 1,4 M US$
- Ucrânia: 1,4 M US$
- Egito: 1 M US$
- Rússia: 775,7 mil US$
- Grécia: 674,6 mil US$
- Reino Unido: 572,5 mil US$
- Paquistão: 536,9 mil US$
- Irão: 362,5 mil US$
- Polónia: 355 mil US$
- México: 292,5 mil US$
- França: 289,4 mil US$
- Espanha: 286,8 mil US$
- Itália: 267,4 mil US$
- Austrália: 237,5 mil US$
- Etiópia: 208,2 mil US$
- China: 192,2 mil US$
- Portugal: 166,1 mil US$
- Usbequistão: 158,6 mil US$
- Bulgária: 151,8 mil US$
- Guatemala: 134,9 mil US$
- Moldávia: 117,3 mil US$
- Burquina Faso: 99 mil US$
- Chéquia: 82,4 mil US$
- Eslováquia: 58,7 mil US$
- África do Sul: 45,5 mil US$
- Paraguai: 37 mil US$
- Sérvia: 33,1 mil US$
- Taiwan: 23,6 mil US$
- Brasil: 20,9 mil US$
- Venezuela: 20,5 mil US$
- Roménia: 16 mil US$
- Koweit: 9,7 mil US$
- Áustria: 5,8 mil US$
- Jordânia: 5,4 mil US$
- República Dominicana: 5 mil US$
- Letónia: 3,1 mil US$
- Quirguistão: 2,3 mil US$
- Peru: 1,6 mil US$
- Suécia: 1,3 mil US$
- Dinamarca: 700 US$
- Tunísia: 700 US$
- Croácia: 300 US$
- Colômbia: 200 US$
- Tailândia: 200 US$
- Hong Kong, RAE da China: 100 US$
- Irlanda: 0 US$
- Sri Lanca: 0 US$
- Lituânia: 0 US$
- Nigéria: 0 US$
- Eslovénia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 99 mil US$99 mil US$+781,8 mil US$+2,7 M US$+> 5,8 M US$
Importações: 121
- México: 34,9 M US$
- Bélgica: 18,2 M US$
- Brasil: 10,5 M US$
- Estados Unidos: 5,8 M US$
- Colômbia: 5,7 M US$
- Espanha: 5,5 M US$
- Itália: 4,3 M US$
- Indonésia: 4,1 M US$
- China: 3,8 M US$
- Arábia Saudita: 3,3 M US$
- Argélia: 3,1 M US$
- Portugal: 2,7 M US$
- República Dominicana: 2,5 M US$
- Egito: 2,4 M US$
- Koweit: 2,1 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Alemanha: 1,9 M US$
- França: 1,7 M US$
- Chile: 1,6 M US$
- Grécia: 1,4 M US$
- Peru: 1,4 M US$
- Marrocos: 1,3 M US$
- Tunísia: 1 M US$
- Equador: 908,8 mil US$
- Guatemala: 888,8 mil US$
- Japão: 882,8 mil US$
- Líbano: 841,2 mil US$
- Polónia: 823,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 811,2 mil US$
- Países Baixos: 781,8 mil US$
- Malta: 734,3 mil US$
- Filipinas: 692,2 mil US$
- Reino Unido: 620,9 mil US$
- Costa Rica: 587,2 mil US$
- Paquistão: 536,1 mil US$
- Barém: 525,6 mil US$
- Taiwan: 453,2 mil US$
- Jordânia: 445,5 mil US$
- Chéquia: 439,3 mil US$
- Líbia: 396,2 mil US$
- Síria: 388,4 mil US$
- Canadá: 339,8 mil US$
- Uruguai: 315,6 mil US$
- Tailândia: 292,2 mil US$
- Trindade e Tobago: 286,8 mil US$
- Iraque: 262,1 mil US$
- África do Sul: 249,4 mil US$
- Venezuela: 249,2 mil US$
- Panamá: 216,2 mil US$
- Israel: 212,3 mil US$
- Cuba: 186,3 mil US$
- Coreia do Sul: 177,9 mil US$
- Sérvia: 167,7 mil US$
- Irão: 166,2 mil US$
- Chipre: 164,9 mil US$
- Afeganistão: 163,7 mil US$
- Salvador: 131,6 mil US$
- Austrália: 131 mil US$
- Níger: 99 mil US$
- Cabo Verde: 98,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Canadá | 96,7 M US$ | 69,9% |
| 2 |  Argentina | 12,5 M US$ | 9,1% |
| 3 |  Países Baixos | 4,6 M US$ | 3,3% |
| 4 |  Hungria | 4,6 M US$ | 3,3% |
| 5 | Estados Unidos | 3,7 M US$ | 2,7% |
| 6 |  Alemanha | 2,5 M US$ | 1,8% |
| 7 |  Bélgica | 2,1 M US$ | 1,5% |
| 8 | Índia | 1,7 M US$ | 1,2% |
| 9 | Turquia | 1,4 M US$ | 1% |
| 10 | Ucrânia | 1,4 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  México | 34,9 M US$ | 25,3% |
| 2 | Bélgica | 18,2 M US$ | 13,2% |
| 3 |  Brasil | 10,5 M US$ | 7,6% |
| 4 | Estados Unidos | 5,8 M US$ | 4,2% |
| 5 |  Colômbia | 5,7 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Espanha | 5,5 M US$ | 4% |
| 7 |  Itália | 4,3 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Indonésia | 4,1 M US$ | 3% |
| 9 |  China | 3,8 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Arábia Saudita | 3,3 M US$ | 2,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 1008.30 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1008.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 50%.
As mercadorias originárias de 101 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento; 101 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1008.30 no valor de 16,3 M € (−32% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,49 € por quilo; o Canadá forneceu 97%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 138,3 M US$ em 2024, menos 7,7% do que em 2023.
O Canadá foi o maior exportador, com 69,9% do total, à frente da Argentina.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: alpista»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1008.30 do Sistema Harmonizado (posição 1008), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1008.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1008.30?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1008.30?
O Canadá, com 96,7 M US$ em 2024 (69,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1008.30?
101 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1008.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (97%), o Reino Unido (1%) e a Ucrânia (1%), num total de importações de 16,3 M €.