Posição · Capítulo 14
1404: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições
A posição 1404 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 14 (matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 15 linhas pautais 
EUA Isento – 2,3% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 0,6% · 2× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 10% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Brasil 5,4% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Argentina 5,4% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Japão Isento – 6% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 2,5% 
Taiwan Isento – 20% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 8% 
CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 643 mil US$643 mil US$+4 M US$+23 M US$+> 114 M US$
Exportações: 147
- Indonésia: 491 M US$
- Índia: 160 M US$
- Malásia: 131 M US$
- China: 126 M US$
- México: 114 M US$
- Sri Lanca: 92 M US$
- Peru: 58 M US$
- Estados Unidos: 48 M US$
- Países Baixos: 47 M US$
- Ucrânia: 34 M US$
- Chile: 33 M US$
- Turquia: 31 M US$
- Nepal: 26 M US$
- Bélgica: 24 M US$
- Vietname: 23 M US$
- Espanha: 22 M US$
- Brasil: 21 M US$
- Tailândia: 18 M US$
- Rússia: 18 M US$
- França: 17 M US$
- Alemanha: 14 M US$
- África do Sul: 13 M US$
- Bangladeche: 9 M US$
- Dinamarca: 9 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 9 M US$
- Portugal: 7 M US$
- Chéquia: 7 M US$
- Itália: 7 M US$
- Polónia: 5 M US$
- Bulgária: 5 M US$
- Paquistão: 5 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Turquemenistão: 4 M US$
- Egito: 4 M US$
- Guatemala: 4 M US$
- Taiwan: 4 M US$
- Canadá: 4 M US$
- Cazaquistão: 4 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Costa Rica: 3 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Equador: 3 M US$
- Letónia: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Irão: 2 M US$
- Iémen: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Benim: 2 M US$
- Luxemburgo: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Laos: 2 M US$
- Tanzânia: 2 M US$
- Japão: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Moldávia: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- Bielorrússia: 904 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 261 mil US$261 mil US$+3 M US$+17 M US$+> 50 M US$
Importações: 196
- Japão: 607 M US$
- Estados Unidos: 179 M US$
- China: 118 M US$
- Países Baixos: 55 M US$
- Peru: 51 M US$
- Índia: 50 M US$
- Polónia: 45 M US$
- Reino Unido: 41 M US$
- Coreia do Sul: 39 M US$
- França: 36 M US$
- Tailândia: 36 M US$
- Alemanha: 32 M US$
- Taiwan: 28 M US$
- Bélgica: 23 M US$
- Paquistão: 21 M US$
- Espanha: 21 M US$
- Itália: 19 M US$
- México: 19 M US$
- Singapura: 18 M US$
- Canadá: 17 M US$
- Arábia Saudita: 16 M US$
- Rússia: 14 M US$
- Malásia: 13 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 13 M US$
- Dinamarca: 12 M US$
- Austrália: 12 M US$
- Turquia: 11 M US$
- Grécia: 9 M US$
- Síria: 7 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Áustria: 7 M US$
- Brasil: 7 M US$
- Bulgária: 6 M US$
- Portugal: 6 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Letónia: 6 M US$
- Indonésia: 5 M US$
- Israel: 5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5 M US$
- Sri Lanca: 5 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Egito: 4 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Suíça: 4 M US$
- Irlanda: 4 M US$
- Marrocos: 4 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Sérvia: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Irão: 3 M US$
- Noruega: 3 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Maurícia: 2 M US$
- Argélia: 2 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Butão: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Koweit: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Indonésia | 491 M US$ | 28,6% |
| 2 |  Índia | 160 M US$ | 9,3% |
| 3 |  Malásia | 131 M US$ | 7,6% |
| 4 |  China | 126 M US$ | 7,3% |
| 5 | México | 114 M US$ | 6,6% |
| 6 |  Sri Lanca | 92 M US$ | 5,4% |
| 7 | Peru | 58 M US$ | 3,4% |
| 8 | Estados Unidos | 48 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Países Baixos | 47 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Ucrânia | 34 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 607 M US$ | 35,4% |
| 2 | Estados Unidos | 179 M US$ | 10,4% |
| 3 | China | 118 M US$ | 6,9% |
| 4 | Países Baixos | 55 M US$ | 3,2% |
| 5 | Peru | 51 M US$ | 2,9% |
| 6 | Índia | 50 M US$ | 2,9% |
| 7 |  Polónia | 45 M US$ | 2,6% |
| 8 | Reino Unido | 41 M US$ | 2,4% |
| 9 |  Coreia do Sul | 39 M US$ | 2,3% |
| 10 |  França | 36 M US$ | 2,1% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1404 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1404 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1404 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,3% (média de 0,6%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1404 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1404 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1404 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 10%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1404 em 4 linhas pautais; o direito é de 5,4%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1404 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 5,4%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1404 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1404 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1404 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 2,5%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1404 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1404 em 6 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 1404 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 1404 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1404 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1404 em 3 linhas pautais; o direito é de 5%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1404 somaram 2 mM US$ (+5,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (491 M US$), seguido da Índia.
O maior comprador foi o Japão, com importações de 607 M US$.
As exportações de Portugal somaram 7 M US$, o 26.º lugar entre 147 países exportadores.
Portugal importou 6 M US$.
Notas legais
Notas
1. Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.
2. A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 4404).
3. Não se incluem na posição 1404 a lã de madeira (posição 4405) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 1404 do Sistema Harmonizado (capítulo 14), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1404)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1404?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1404?
A Indonésia, com 491 M US$ em 2024 (28,6% das exportações mundiais).