Posição 1806 – Chocolate e outras preparações alimentícias…

Direitos aduaneiros comparados

UE 8% Direito de país terceiro 21 linhas pautais · 20× direito específico ou misto

Turquia 8% – 15,4% Direito de país terceiro 21 linhas pautais · média 8,6%

EUA Isento – 10% Geral (NMF) 72 linhas pautais · média 6,3% · 32× direito específico ou misto

Reino Unido 8% – 14% Direito de país terceiro 42 linhas pautais · média 8,3% · 4× direito específico ou misto

Subposições 5

1806.10Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes UE 8% · Turquia 8% · EUA 0%–10% · Reino Unido 8%
1806.20Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kgChocolate e preparações de cacau a granel, mais de 2 kg Turquia 8,3%–15,4% · EUA 0%–10% · Reino Unido 8%–14%
1806.31Outros, em tabletes, barras e paus: recheadosChocolate em tabletes ou barras, recheado Turquia 8,3% · EUA 5,6% · Reino Unido 8%
1806.32Outros, em tabletes, barras e paus: não recheadosChocolate em tabletes ou barras, não recheado Turquia 8,3% · EUA 4,3%–7% · Reino Unido 8%
1806.90Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham: outrosOutros chocolates e preparações com cacau Turquia 8,3% · EUA 3,5%–6% · Reino Unido 8%

UE: importações mensais

últimos 12 meses2,4 mM €-8,5% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação7,92 € por kg

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1806 · 42,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,5 M US$3,5 M US$+92,7 M US$+420,9 M US$+> 2,3 mM US$

Exportações: 192

Alemanha: 7 mM US$
Bélgica: 5 mM US$
Polónia: 3,3 mM US$
Itália: 3,2 mM US$
Canadá: 2,7 mM US$
Países Baixos: 2,3 mM US$
Estados Unidos: 2,1 mM US$
França: 1,9 mM US$
Suíça: 1,2 mM US$
Reino Unido: 1,2 mM US$
Áustria: 938,7 M US$
Turquia: 931,4 M US$
Espanha: 851,3 M US$
México: 843,4 M US$
Rússia: 567,1 M US$
China: 485,1 M US$
Suécia: 482,7 M US$
Malásia: 448,9 M US$
Chéquia: 420,9 M US$
Singapura: 418,7 M US$
Irlanda: 408,4 M US$
Eslováquia: 361,6 M US$
Bulgária: 355,7 M US$
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 352,9 M US$
Croácia: 322,5 M US$
Lituânia: 283,4 M US$
Ucrânia: 281,3 M US$
Austrália: 277,4 M US$
Hungria: 271,8 M US$
Egito: 218,6 M US$
Sérvia: 211 M US$
Dinamarca: 203 M US$
Brasil: 196,7 M US$
Índia: 154,6 M US$
Roménia: 152,8 M US$
Colômbia: 125,5 M US$
Indonésia: 119,2 M US$
Finlândia: 117,3 M US$
Tailândia: 115,6 M US$
Luxemburgo: 111,7 M US$
Argentina: 105,9 M US$
Emirados Árabes Unidos: 105,6 M US$
Portugal: 97,8 M US$
Nova Zelândia: 96,4 M US$
Cazaquistão: 94,4 M US$
Japão: 92,9 M US$
Coreia do Sul: 92,7 M US$
África do Sul: 88,2 M US$
Grécia: 74 M US$
Arábia Saudita: 70,5 M US$
Peru: 67,7 M US$
Jordânia: 66,6 M US$
Eslovénia: 63,6 M US$
Letónia: 63,1 M US$
Noruega: 55,5 M US$
Nigéria: 50,8 M US$
Vietname: 44,9 M US$
Hong Kong, RAE da China: 38,6 M US$
Macedónia do Norte: 35 M US$
Estónia: 25 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Alemanha	7 mM US$	16,3%
2	Bélgica	5 mM US$	11,7%
3	Polónia	3,3 mM US$	7,7%
4	Itália	3,2 mM US$	7,4%
5	Canadá	2,7 mM US$	6,4%
6	Países Baixos	2,3 mM US$	5,5%
7	Estados Unidos	2,1 mM US$	4,9%
8	França	1,9 mM US$	4,4%
9	Suíça	1,2 mM US$	2,9%
10	Reino Unido	1,2 mM US$	2,8%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	4,9 mM US$	11,4%
2	Alemanha	3,6 mM US$	8,5%
3	Reino Unido	3,4 mM US$	8%
4	França	3,2 mM US$	7,5%
5	Países Baixos	2,2 mM US$	5,1%
6	Polónia	1,6 mM US$	3,7%
7	Bélgica	1,6 mM US$	3,6%
8	Canadá	1,5 mM US$	3,5%
9	Espanha	1 mM US$	2,4%
10	Itália	875,9 M US$	2%

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1806 em 21 linhas pautais; o direito é de 8%. 20 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1806 abrange 21 linhas pautais e o direito varia entre 8% e 15,4%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1806 em 72 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 6,3%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 32 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1806 abrange 42 linhas pautais e o direito varia entre 8% e 14%. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1806 somaram 42,8 mM US$ (+14% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (7 mM US$), seguido da Bélgica.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 4,9 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 97,8 M US$, o 43.º lugar entre 192 países exportadores.

Portugal importou 366,5 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) As preparações das posições 0403, 1901, 1902, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.

2. A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

Notas complementares

1. As mercadorias das subposições 180620, 180631, 180632 e 180690 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

2. As subposições 18069011 e 18069019 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1806 do Sistema Harmonizado (capítulo 18), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1806)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1806?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1806?

A Alemanha, com 7 mM US$ em 2024 (16,3% das exportações mundiais).