Subposição · Capítulo 23 · Posição 2306

2306.41

2306.41: Com baixo teor de ácido erúcico

Bagaços de colza ou canola, baixo teor de ácido erúcico

A subposição SH 2306.41 – bagaços de colza ou canola, baixo teor de ácido erúcico – pertence à posição 2306, no capítulo 23.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2306 41 00 Com baixo teor de ácido erúcico Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses151,2 M €+50,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,21 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 18 M €02/2024: 12 M €03/2024: 9,6 M €04/2024: 16,4 M €05/2024: 5,3 M €06/2024: 12,2 M €07/2024: 2,9 M €08/2024: 11,2 M €09/2024: 14,7 M €10/2024: 3 M €11/2024: 11,3 M €12/2024: 3,8 M €01/2025: 3,8 M €02/2025: 5,1 M €03/2025: 1,1 M €04/2025: 5 M €05/2025: 6,5 M €06/2025: 20 M €07/2025: 8,6 M €08/2025: 17,2 M €09/2025: 20,6 M €10/2025: 23,9 M €11/2025: 18,2 M €12/2025: 33,4 M €01/2026: 10,8 M €02/2026: 9,2 M €03/2026: 5,9 M €04/2026: 3,3 M €05/2026: 8 M €06/2026: 7,9 M €07/2026: 4 M €08/2026: 5,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Canadá 91,5 M € 60,5% +172,5%
Reino Unido 28,1 M € 18,6% +1,2%
Ucrânia 24,6 M € 16,3% -12,1%
Cazaquistão 3,5 M € 2,3% +175 284 550%
Bósnia e Herzegovina 1,4 M € 0,9% -13,5%
Argentina 1,3 M € 0,9% -26,3%
Sérvia 563 mil € 0,4% -61,3%
Bielorrússia 205 mil € 0,1% -96,6%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2306.41 · 4,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8,8 M US$8,8 M US$+36 M US$+127,7 M US$+> 479,7 M US$

Exportações: 59
  1. Canadá: 1,9 mM US$
  2. Alemanha: 479,7 M US$
  3. Bélgica: 240,4 M US$
  4. Polónia: 192,9 M US$
  5. Emirados Árabes Unidos: 192,4 M US$
  6. França: 127,7 M US$
  7. Rússia: 122,1 M US$
  8. Chéquia: 99 M US$
  9. Países Baixos: 84,9 M US$
  10. Roménia: 70,3 M US$
  11. Ucrânia: 61,1 M US$
  12. Bulgária: 40,5 M US$
  13. Lituânia: 40 M US$
  14. Bielorrússia: 36,2 M US$
  15. Dinamarca: 36 M US$
  16. Letónia: 29,3 M US$
  17. Grécia: 26,8 M US$
  18. Eslováquia: 23,1 M US$
  19. Chipre: 20,2 M US$
  20. Áustria: 20,1 M US$
  21. Finlândia: 18,2 M US$
  22. Espanha: 17,6 M US$
  23. Luxemburgo: 17,4 M US$
  24. Suíça: 16,6 M US$
  25. Austrália: 15,4 M US$
  26. Suécia: 14,3 M US$
  27. Hungria: 9,5 M US$
  28. Reino Unido: 8,8 M US$
  29. Estónia: 8,8 M US$
  30. Irlanda: 8,4 M US$
  31. Itália: 7,4 M US$
  32. Cazaquistão: 6,8 M US$
  33. Nepal: 6,4 M US$
  34. Índia: 5,8 M US$
  35. Paraguai: 5,7 M US$
  36. China: 4,7 M US$
  37. Eslovénia: 4,6 M US$
  38. Sérvia: 3 M US$
  39. Portugal: 2,6 M US$
  40. Croácia: 2,2 M US$
  41. Estados Unidos: 2 M US$
  42. Singapura: 1,9 M US$
  43. Bósnia e Herzegovina: 1,7 M US$
  44. Turquia: 1 M US$
  45. Brasil: 916,8 mil US$
  46. Japão: 462,3 mil US$
  47. Argentina: 451,3 mil US$
  48. Malásia: 379,3 mil US$
  49. Uruguai: 346,8 mil US$
  50. Nova Zelândia: 112,4 mil US$
  51. Chile: 111,9 mil US$
  52. Moçambique: 46,4 mil US$
  53. Indonésia: 40,6 mil US$
  54. Quénia: 9,8 mil US$
  55. Andorra: 9,1 mil US$
  56. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 3,1 mil US$
  57. Angola: 700 US$
  58. Malta: 300 US$
  59. Tailândia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Canadá 1,9 mM US$ 47,3%
2 Alemanha 479,7 M US$ 11,8%
3 Bélgica 240,4 M US$ 5,9%
4 Polónia 192,9 M US$ 4,8%
5 Emirados Árabes Unidos 192,4 M US$ 4,7%
6 França 127,7 M US$ 3,2%
7 Rússia 122,1 M US$ 3%
8 Chéquia 99 M US$ 2,4%
9 Países Baixos 84,9 M US$ 2,1%
10 Roménia 70,3 M US$ 1,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,3 mM US$ 31,1%
2 China 898,8 M US$ 22,2%
3 Países Baixos 303,3 M US$ 7,5%
4 Alemanha 196 M US$ 4,8%
5 Espanha 194,3 M US$ 4,8%
6 França 189,5 M US$ 4,7%
7 Dinamarca 126,9 M US$ 3,1%
8 Reino Unido 118,5 M US$ 2,9%
9 Israel 95,9 M US$ 2,4%
10 Noruega 77,7 M US$ 1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 64número de países com isenção (NMF)
  • 55%o mais elevado: Islândia, Baamas, Argélia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 6,6% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 6% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 6,6% 2023
Brasil 6% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 6,6% 2023
Estados Unidos 0,4%* 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 10% 2020 · HS 2017
Islândia 55% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 6,6% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 2,5% 0% – 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 0% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 1,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 6,6% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 6% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 0% 2023 · HS 2007
Tailândia 7% 5% – 9% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 6% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 6% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
08136 Oilcake & other solid residues of oil from colza seeds
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
21910 Oil-cake and other solid residues, of vegetable fats or oils
Atividade CITA Rev. 4
1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172306.41inalterado
20122306.41inalterado
20072306.41inalterado
20022306.41inalterado
19962306.40alterado
19922306.40alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A subposição 2306.41 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2306.41 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

As mercadorias originárias de 5 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro., o acordo UE–Reino Unido) em vez do direito de país terceiro de Isento; 5 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2306.41 no valor de 151,2 M € (+51% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,21 € por quilo; o Canadá forneceu 61%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,1 mM US$ em 2024, menos 14,5% do que em 2023.

O Canadá foi o maior exportador, com 47,3% do total, à frente da Alemanha.

Notas legais

Nota de subposição

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Com baixo teor de ácido erúcico»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2306.41 do Sistema Harmonizado (posição 2306), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2306.41)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 2306.41?

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2306.41?

O Canadá, com 1,9 mM US$ em 2024 (47,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «bagaços de colza ou canola, baixo teor de ácido…»?

5 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro., o acordo UE–Reino Unido e o acordo UE–Israel. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «bagaços de colza ou canola, baixo teor de ácido…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (61%), o Reino Unido (19%) e a Ucrânia (16%), num total de importações de 151,2 M €.

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