Subposição 3104.90 – Adubos (fertilizantes) minerais ou…

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

3104 90 00 Outros Isentokg K2O

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses63,4 M €+32,4% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação0,20 € por kg

Taxa preferencial0%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	60,3 M €	95,1%	+41,6%
Estados Unidos	1,2 M €	1,8%	-46,3%
Canadá	578 mil €	0,9%	+69 836%
Turquia	410 mil €	0,6%	-7,7%
China	375 mil €	0,6%	-11,3%
Israel	168 mil €	0,3%	-82,3%
África do Sul	143 mil €	0,2%	+276,5%
Índia	77 mil €	0,1%	+13,1%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais

EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

3104.90 · 670 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 525,2 mil US$525,2 mil US$+3,8 M US$+18 M US$+> 92,6 M US$

Exportações: 89

Estados Unidos: 144,2 M US$
Reino Unido: 96,4 M US$
Alemanha: 92,6 M US$
Canadá: 60,4 M US$
Rússia: 57,6 M US$
China: 20 M US$
Usbequistão: 19,2 M US$
Países Baixos: 18,9 M US$
Israel: 18 M US$
Egito: 16,6 M US$
Jordânia: 15,6 M US$
África do Sul: 10,3 M US$
Malásia: 9,9 M US$
Espanha: 9,2 M US$
Chile: 8 M US$
Emirados Árabes Unidos: 7,4 M US$
Turquia: 6,2 M US$
Bélgica: 5,9 M US$
Polónia: 4,4 M US$
Grécia: 4,1 M US$
França: 4 M US$
Laos: 3,8 M US$
Guatemala: 3,5 M US$
Itália: 3,3 M US$
Dinamarca: 3 M US$
Vietname: 2,9 M US$
Tailândia: 2,4 M US$
Austrália: 2,1 M US$
Estónia: 1,7 M US$
Brasil: 1,6 M US$
Maurícia: 1,6 M US$
Indonésia: 1,3 M US$
México: 1,2 M US$
Moçambique: 1,1 M US$
Índia: 901,8 mil US$
Irlanda: 821,8 mil US$
Bielorrússia: 786,4 mil US$
Chéquia: 683,7 mil US$
Colômbia: 675,7 mil US$
Honduras: 635,2 mil US$
Portugal: 630,1 mil US$
Costa Rica: 609,4 mil US$
Coreia do Sul: 558,8 mil US$
Roménia: 525,2 mil US$
Paraguai: 440,8 mil US$
Suécia: 393,9 mil US$
Bulgária: 365,2 mil US$
Equador: 345,5 mil US$
Hungria: 335,8 mil US$
Luxemburgo: 282,7 mil US$
Taiwan: 266,5 mil US$
Singapura: 239,5 mil US$
Áustria: 213,4 mil US$
Eslovénia: 208 mil US$
Noruega: 198,8 mil US$
Essuatíni: 195,8 mil US$
Ucrânia: 132,8 mil US$
Finlândia: 123,6 mil US$
Suíça: 111,4 mil US$
Lituânia: 110 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	144,2 M US$	21,5%
2	Reino Unido	96,4 M US$	14,4%
3	Alemanha	92,6 M US$	13,8%
4	Canadá	60,4 M US$	9%
5	Rússia	57,6 M US$	8,6%
6	China	20 M US$	3%
7	Usbequistão	19,2 M US$	2,9%
8	Países Baixos	18,9 M US$	2,8%
9	Israel	18 M US$	2,7%
10	Egito	16,6 M US$	2,5%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Malásia	69,3 M US$	10,3%
2	Brasil	55,7 M US$	8,3%
3	Estados Unidos	44,9 M US$	6,7%
4	Guatemala	39,6 M US$	5,9%
5	Canadá	38,9 M US$	5,8%
6	Países Baixos	34,8 M US$	5,2%
7	Sri Lanca	26,5 M US$	4%
8	México	22,1 M US$	3,3%
9	França	20,7 M US$	3,1%
10	Índia	20,4 M US$	3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

0%direito mediano
110número de países com isenção (NMF)
15%o mais elevado: Argélia, Nauru, Usbequistão

165

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	2,5%		2018 · HS 2012
África do Sul	0%		2023
Albânia	2%		2023
Angola	0%		2023 · HS 2017
Anguila	0%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	0%		2021 · HS 2007
Arábia Saudita	6,5%		2023
Argélia	15%		2023
Argentina	3%	0% – 6%	2023 · HS 2017
Arménia	3,3%	0% – 6,5%	2023
Aruba	6%		2021 · HS 2012
Austrália	0%		2023
Azerbaijão	0%		2023 · HS 2017
Baamas	0%		2022
Bangladeche	0%		2023 · HS 2017
Barbados	0%		2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	0%		2023
Benim	0%		2023
Bermudas	0%		2023
Bielorrússia	3,3%	0% – 6,5%	2021 · HS 2017
Bolívia	0%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	0%		2022
Botsuana	0%		2023
Brasil	3%	0% – 6%	2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	0%		2023
Burundi	0%		2023
Butão	0%		2022
Cabo Verde	0%		2023 · HS 2017
Camarões	5%		2023
Camboja	0%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	3,3%	0% – 6,5%	2023
Chade	5%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	3%		2023
Colômbia	0%		2023 · HS 2017
Comores	0%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	5%		2023
Coreia do Sul	2,8%	1% – 6,5%	2023
Costa Rica	0%		2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	0%		2023 · HS 2017
Cuba	0%		2023 · HS 2017
Domínica	0%		2023 · HS 2017
Egito	0%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	0%		2023 · HS 2017
Essuatíni	0%		2023
Estados Unidos	0%		2023
Etiópia	0%		2021 · HS 2017
Fiji	0%		2023
Filipinas	1%		2023
Gabão	5%		2023
Gâmbia	0%		2023
Gana	0%		2023
Geórgia	0%		2022 · HS 2017
Gibraltar	0%		2023 · HS 2017
Granada	0%		2023 · HS 2012
Guatemala	0%		2023
Guiana	0%		2023 · HS 2017
Guiné	0%		2023
Guiné Equatorial	5%		2023
Guiné-Bissau	0%		2023
Haiti	0%		2020 · HS 2017
Honduras	0%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	5%		2017 · HS 2017
Ilhas Caimão	0%		2021 · HS 2002
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	5%		2023 · HS 2017
Índia	7,5%		2023
Indonésia	0%		2023
Irão	5%		2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	8%		2022 · HS 2017
Jamaica	0%		2023
Japão	0%		2023
Jordânia	0%		2023
Koweit	5%		2023
Laos	5%		2023 · HS 2017
Lesoto	0%		2023
Líbano	5%		2020 · HS 2017
Libéria	0%		2023
Líbia	0%		2021 · HS 2017
Listenstaine	0%		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	0%		2023
Madagáscar	0%		2023
Malásia	0%		2023
Maláui	0%		2021 · HS 2017
Maldivas	0%		2023
Mali	0%		2023
Marrocos	2,5%		2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	0%		2023 · HS 2017
México	0%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	0%		2023 · HS 2017
Micronésia	4%		2021 · HS 2017
Moçambique	2,5%		2023
Moldávia	0%		2023 · HS 2017
Mongólia	5%		2023
Monserrate	0%		2023 · HS 2017
Namíbia	0%		2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	0%		2023
Nicarágua	0%		2023
Níger	0%		2023
Nigéria	0%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	0%		2023
Omã	5%		2023
Palau	3%		2023 · HS 2012
Panamá	0%		2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	0%		2023
Paraguai	3%	0% – 6%	2023 · HS 2017
Peru	0%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	0%		2023
Quénia	0%		2023
Quirguistão	3,3%	0% – 6,5%	2021 · HS 2017
Quiribáti	0%		2023 · HS 2002
Reino Unido	0%		2023
República Centro-Africana	5%		2023
República Dominicana	0%		2023
Ruanda	0%		2023
Rússia	3,3%	0% – 6,5%	2021 · HS 2017
Salvador	0%		2022
Samoa	0%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	0%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	0%		2023
São Pedro e Miquelão	5%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	5%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	0%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	0%		2023
Serra Leoa	0%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	1%		2020 · HS 2012
Somália	5%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	0%		2023
Sudão	0%		2021 · HS 2017
Suíça	0%		2023
Suriname	0%		2023 · HS 2007
Tailândia	3%		2023
Tajiquistão	6,5%		2021 · HS 2012
Tanzânia	0%		2023
Territórios palestinianos	8%		2017 · HS 2017
Togo	0%		2023
Tonga	0%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	0%		2023 · HS 2012
Turquia	0%		2023
Tuvalu	0%		2017 · HS 2017
Ucrânia	2,5%	0% – 5%	2023 · HS 2017
Uganda	0%		2023
União Europeia (27 países)	0%		2023
Uruguai	3%	0% – 6%	2023 · HS 2017
Usbequistão	10%		2021 · HS 2017
Vanuatu	5%		2023
Venezuela	3%	0% – 6%	2023 · HS 2017
Vietname	0%		2023
Wallis e Futuna	6%		2021 · HS 2012
Zâmbia	0%		2023
Zimbabué	0,1%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 56239 Mineral/chemical fertilizers, potassic, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1: 34639 Carnallite, sylvite and other potassic fertilizers, n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4: 0891 Mining of chemical and fertilizer minerals
2012 Manufacture of fertilizers and nitrogen compounds

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	3104.90	inalterado
2012	3104.90	inalterado
2007	3104.90	inalterado
2002	3104.10, 3104.90	alterado
1996	3104.10, 3104.90	alterado
1992	3104.10, 3104.90	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N319360 U.S. CBP 2 de junho de 2021 · 3104.90.01.00

The tariff classification of four “Water Soluble Fertilizers” from Japan
N271353 U.S. CBP 8 de janeiro de 2016 · 3104.90.01.00

The tariff classification of “Glouconite (green sand)” fertilizer from Russia and applicability of any trade program or agreement

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Controlos de importação e exportação 20 de julho de 2026

Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Alteração pautal 4 de junho de 2026

Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3104.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3104.90 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3104.90 na UE somaram 63,4 M € (+32% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 95%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 670 M US$ (−55,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Estados Unidos (144,2 M US$), seguido do Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3104.90 do Sistema Harmonizado (posição 3104), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3104.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3104.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3104.90?

Os Estados Unidos, com 144,2 M US$ em 2024 (21,5% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3104.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (95%), os Estados Unidos (2%) e o Canadá (1%), num total de importações de 63,4 M €.

3104.90: Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: outros

O que paga