Subposição · Capítulo 72 · Posição 7202
7202.29: Ferro-ligas, ferrossilício, outra
Descrição oficial Outra
7202.29 é uma subposição de seis dígitos da posição 7202 (ferro-ligas), capítulo 72.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7202 29 Outra:
- 7202 29 10 Que contenham, em peso, 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de magnésio 5,7%—
- 7202 29 90 Outras 5,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 11
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 31,2%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 18 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1794/26
Taxas individuais por empresa (2)
Empresa Taxa Erdos Xijin Kuangye Co., Ltd, Qipanjing Industry Park A829 15,6% Lanzhou Good Land Ferroalloy Factory Co., Ltd, Xicha Villa A830 29% - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China, Rússia
- Em vigor
- até 17 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1794/26
Taxas individuais por empresa (3)
Empresa Taxa Erdos Xijin Kuangye Co., Ltd, Qipanjing Industry Park A829 Isento Lanzhou Good Land Ferroalloy Factory Co., Ltd, Xicha Villa A830 Isento Bratsk Ferroalloy Plant, Bratsk A835 Isento - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 22,7%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- a partir de 18 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1794/26
Taxas individuais por empresa (1)
Empresa Taxa Bratsk Ferroalloy Plant, Bratsk A835 17,8% - Medida de salvaguardaDireitos adicionais Cond: C cert: Y-500 (07):; C (27):; F 2,408.000 EUR/TNE(01):0.000 EUR TNE; F 0.000 EUR/TNE(11):2,408.000 EUR TNE
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Quénia, Ucrânia
- Em vigor
- até 17 de novembro de 2028
- Ato jurídico
- Regulation 2351/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento com o documento Y-321 (Pedido de tratamento preferencial para outros países) · Isento com o documento N-018 (Certificado ATR) · 4,9% com o documento U-126 (Atestado de origem [artigo 3.º16.º do Acordo de Comércio Provisório UE-Mercosul]) · 2,2% com o documento Y-320 (Pedido de tratamento preferencial para a GSP) · caso contrário 5,7%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Brasil, Islândia, Quénia, Cazaquistão, Noruega, Ucrânia
- Em vigor
- até 17 de novembro de 2028
- Ato jurídico
- Regulation 2351/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento com o documento N-018 (Certificado ATR) · 4,9% com o documento U-126 (Atestado de origem [artigo 3.º16.º do Acordo de Comércio Provisório UE-Mercosul]) · caso contrário 5,7%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Brasil
- Em vigor
- até 17 de novembro de 2028
- Ato jurídico
- Regulation 2351/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento com o documento Y-019 (Pedido de tratamento preferencial para a Islândia) · Isento com o documento N-018 (Certificado ATR) · caso contrário 5,7%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Islândia
- Em vigor
- até 17 de novembro de 2028
- Ato jurídico
- Regulation 2351/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento com o documento N-018 (Certificado ATR) · caso contrário 5,7%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Cazaquistão
- Em vigor
- até 17 de novembro de 2028
- Ato jurídico
- Regulation 2351/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento com o documento Y-020 (Pedido de tratamento preferencial para a Noruega) · Isento com o documento N-018 (Certificado ATR) · caso contrário 5,7%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Noruega
- Em vigor
- até 17 de novembro de 2028
- Ato jurídico
- Regulation 2351/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,9% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 56,3 M € | 72,2% | +106% |
 Índia | 5,5 M € | 7% | +34,5% |
 Argentina | 5,3 M € | 6,8% | +62,7% |
 África do Sul | 3,8 M € | 4,8% | -21,9% |
 Brasil | 3 M € | 3,8% | -30,1% |
 Estados Unidos | 2,2 M € | 2,8% | +436,2% |
 Islândia | 571 mil € | 0,7% | -80,2% |
 Irão | 396 mil € | 0,5% | -54,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 862,9 mil US$862,9 mil US$+6,4 M US$+22,3 M US$+> 70,7 M US$
Exportações: 67
- Noruega: 164,5 M US$
- Canadá: 70,7 M US$
- China: 58,7 M US$
- Países Baixos: 45 M US$
- África do Sul: 35,8 M US$
- Tailândia: 24,8 M US$
- Alemanha: 22,3 M US$
- Brasil: 16,1 M US$
- França: 15,6 M US$
- Rússia: 11,4 M US$
- Índia: 10,8 M US$
- Japão: 10,6 M US$
- Suécia: 9,9 M US$
- Eslovénia: 9,2 M US$
- Eslováquia: 8,2 M US$
- Paraguai: 6,4 M US$
- Dinamarca: 6,4 M US$
- Argentina: 6,2 M US$
- Estados Unidos: 6,2 M US$
- Irão: 5,8 M US$
- Portugal: 5,2 M US$
- Luxemburgo: 4,8 M US$
- Butão: 4,5 M US$
- Zâmbia: 4 M US$
- Polónia: 3,3 M US$
- Singapura: 2,9 M US$
- Cazaquistão: 2,5 M US$
- Itália: 2,4 M US$
- Espanha: 2,4 M US$
- Koweit: 1,5 M US$
- Bélgica: 1,3 M US$
- Reino Unido: 935,1 mil US$
- Islândia: 862,9 mil US$
- Chéquia: 833,2 mil US$
- Coreia do Sul: 826,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 694,6 mil US$
- Taiwan: 659 mil US$
- Arábia Saudita: 515,1 mil US$
- Zimbabué: 454 mil US$
- Malásia: 379,8 mil US$
- Vietname: 356,5 mil US$
- Turquia: 284,6 mil US$
- Áustria: 255,8 mil US$
- México: 253,7 mil US$
- Roménia: 243,3 mil US$
- Egito: 226,8 mil US$
- Irlanda: 181,5 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 169,8 mil US$
- Azerbaijão: 124,8 mil US$
- Finlândia: 123,8 mil US$
- Ucrânia: 85,8 mil US$
- Colômbia: 73,3 mil US$
- Macedónia do Norte: 67,8 mil US$
- Nova Zelândia: 67,1 mil US$
- Austrália: 60,8 mil US$
- Estónia: 35,4 mil US$
- Sérvia: 31,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 31,4 mil US$
- Peru: 14,9 mil US$
- Indonésia: 12,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 489,6 mil US$489,6 mil US$+3,8 M US$+18,7 M US$+> 31,6 M US$
Importações: 117
- Países Baixos: 83,5 M US$
- Estados Unidos: 59,5 M US$
- Turquia: 49,7 M US$
- Espanha: 31,6 M US$
- Coreia do Sul: 26,5 M US$
- Alemanha: 26 M US$
- Itália: 22,1 M US$
- Índia: 21,8 M US$
- México: 21 M US$
- Japão: 19,9 M US$
- Austrália: 19,5 M US$
- Suécia: 18,7 M US$
- Polónia: 16,7 M US$
- Brasil: 16,2 M US$
- Áustria: 12,5 M US$
- Dinamarca: 10,3 M US$
- França: 9,3 M US$
- Taiwan: 7,1 M US$
- Tailândia: 7,1 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Malásia: 5,8 M US$
- Botsuana: 5,7 M US$
- Indonésia: 5,4 M US$
- Cazaquistão: 5,2 M US$
- Noruega: 5 M US$
- Reino Unido: 4,7 M US$
- Eslovénia: 4,2 M US$
- Finlândia: 4 M US$
- Chéquia: 3,8 M US$
- Portugal: 3,6 M US$
- Gabão: 3,5 M US$
- Vietname: 3,4 M US$
- Zimbabué: 3 M US$
- Singapura: 2,7 M US$
- Bulgária: 2,6 M US$
- Angola: 2,5 M US$
- Filipinas: 2,3 M US$
- Rússia: 2,3 M US$
- Arábia Saudita: 2,2 M US$
- Hungria: 2,1 M US$
- Canadá: 1,9 M US$
- África do Sul: 1,7 M US$
- Paquistão: 1,7 M US$
- Eslováquia: 1,5 M US$
- Luxemburgo: 1,3 M US$
- Ucrânia: 1,3 M US$
- Usbequistão: 1,2 M US$
- Suíça: 964,7 mil US$
- Grécia: 928,1 mil US$
- Congo-Kinshasa: 897,1 mil US$
- Islândia: 793 mil US$
- Argentina: 786,6 mil US$
- Tanzânia: 739,9 mil US$
- China: 702,9 mil US$
- Roménia: 659,4 mil US$
- Colômbia: 574,3 mil US$
- Omã: 489,6 mil US$
- Moçambique: 489,3 mil US$
- Tunísia: 463,4 mil US$
- Zâmbia: 452,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Noruega | 164,5 M US$ | 27,8% |
| 2 |  Canadá | 70,7 M US$ | 11,9% |
| 3 |  China | 58,7 M US$ | 9,9% |
| 4 |  Países Baixos | 45 M US$ | 7,6% |
| 5 | África do Sul | 35,8 M US$ | 6,1% |
| 6 |  Tailândia | 24,8 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Alemanha | 22,3 M US$ | 3,8% |
| 8 | Brasil | 16,1 M US$ | 2,7% |
| 9 |  França | 15,6 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Rússia | 11,4 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 83,5 M US$ | 14,1% |
| 2 | Estados Unidos | 59,5 M US$ | 10% |
| 3 |  Turquia | 49,7 M US$ | 8,4% |
| 4 |  Espanha | 31,6 M US$ | 5,3% |
| 5 |  Coreia do Sul | 26,5 M US$ | 4,5% |
| 6 | Alemanha | 26 M US$ | 4,4% |
| 7 |  Itália | 22,1 M US$ | 3,7% |
| 8 | Índia | 21,8 M US$ | 3,7% |
| 9 |  México | 21 M US$ | 3,6% |
| 10 |  Japão | 19,9 M US$ | 3,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Alteração pautal UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1794 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7202.29 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7202.29 em 2 linhas pautais; o direito é de 5,7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 5,7%; 140 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 31,2%.
Na UE, as mercadorias originárias da China e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de Isento (até 17 de novembro de 2026).
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7202.29 no valor de 78 M € (+48% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,63 € por quilo; a Noruega forneceu 72%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 592 M US$ em 2024, menos 20,1% do que em 2023.
A Noruega foi o maior exportador, com 27,8% do total, à frente do Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Ferro-ligas, ferrossilício, outra»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7202.29 do Sistema Harmonizado (posição 7202), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7202.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7202.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7202.29?
A Noruega, com 164,5 M US$ em 2024 (27,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 7202.29?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 7202.29?
A UE aplica um direito anti-dumping de 31,2% às mercadorias originárias da China. A UE aplica um direito anti-dumping de Isento às mercadorias originárias da China e de Rússia até 17 de novembro de 2026. A UE aplica um direito anti-dumping de 22,7% às mercadorias originárias de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7202.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (72%), a Índia (7%) e a Argentina (7%), num total de importações de 78 M €.