Subposição · Capítulo 72 · Posição 7202
7202.91: Ferro-ligas, outras, ferrotitânio e ferrossiliciotitânio
Descrição oficial Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio
A subposição 7202.91 pertence à posição 7202 (ferro-ligas), no capítulo 72.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7202 91 00 Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 2,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 6,7 M € | 35,6% | -42,1% |
 Índia | 5,5 M € | 29,4% | +19% |
 Ucrânia | 2,4 M € | 12,8% | -63,4% |
 Brasil | 2,2 M € | 11,6% | +5,2% |
 Turquia | 827 mil € | 4,4% | -52,6% |
 Coreia do Sul | 585 mil € | 3,1% | +247,5% |
 Rússia | 213 mil € | 1,1% | -97,9% |
 China | 129 mil € | 0,7% | -58,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 887 mil US$887 mil US$+8,4 M US$+20,9 M US$+> 47,1 M US$
Exportações: 51
- Estónia: 60,5 M US$
- Reino Unido: 47,1 M US$
- Rússia: 41,5 M US$
- Letónia: 30 M US$
- Países Baixos: 20,9 M US$
- Polónia: 16,3 M US$
- Índia: 15,4 M US$
- Alemanha: 11,3 M US$
- França: 8,6 M US$
- China: 8,6 M US$
- Ucrânia: 8,4 M US$
- Espanha: 8,4 M US$
- Estados Unidos: 6,6 M US$
- Eslovénia: 5,5 M US$
- Canadá: 4,4 M US$
- Áustria: 4,1 M US$
- Suécia: 3,2 M US$
- Bélgica: 1,5 M US$
- Luxemburgo: 1,4 M US$
- Turquia: 1,4 M US$
- Brasil: 1,2 M US$
- Japão: 1,2 M US$
- Coreia do Sul: 978 mil US$
- Itália: 887 mil US$
- Tajiquistão: 582,5 mil US$
- Chipre: 553,2 mil US$
- México: 521,7 mil US$
- Tailândia: 418,2 mil US$
- Malásia: 409,7 mil US$
- Chéquia: 274,7 mil US$
- Omã: 223,9 mil US$
- Eslováquia: 221,9 mil US$
- Lituânia: 183,4 mil US$
- Israel: 76,5 mil US$
- Cazaquistão: 68,6 mil US$
- Noruega: 40,3 mil US$
- Bielorrússia: 33,6 mil US$
- Roménia: 21,8 mil US$
- Suíça: 8,8 mil US$
- Geórgia: 8 mil US$
- Taiwan: 6,9 mil US$
- África do Sul: 6,5 mil US$
- Peru: 1 mil US$
- Nigéria: 700 US$
- Singapura: 100 US$
- Síria: 100 US$
- Tanzânia: 100 US$
- Emirados Árabes Unidos: 0 US$
- Barém: 0 US$
- Hungria: 0 US$
- Portugal: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 329,8 mil US$329,8 mil US$+3,1 M US$+14 M US$+> 21,8 M US$
Importações: 86
- Alemanha: 39 M US$
- Países Baixos: 31,1 M US$
- Japão: 21,8 M US$
- Estónia: 18,6 M US$
- Brasil: 17,3 M US$
- Coreia do Sul: 15,4 M US$
- Letónia: 14,9 M US$
- França: 14,3 M US$
- Bélgica: 14 M US$
- Espanha: 12,2 M US$
- Itália: 11,4 M US$
- Turquia: 11,3 M US$
- Polónia: 10,9 M US$
- Áustria: 9,4 M US$
- Estados Unidos: 8,6 M US$
- Suécia: 7,6 M US$
- Eslovénia: 4,6 M US$
- Finlândia: 4,5 M US$
- Canadá: 3,6 M US$
- Reino Unido: 3,6 M US$
- China: 3,5 M US$
- Índia: 3,1 M US$
- México: 3 M US$
- Roménia: 2,8 M US$
- Argentina: 2,7 M US$
- Arábia Saudita: 2,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Malásia: 1,9 M US$
- África do Sul: 1,8 M US$
- Chipre: 1,6 M US$
- Indonésia: 1,5 M US$
- Eslováquia: 1,3 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Vietname: 937,4 mil US$
- Bulgária: 893,7 mil US$
- Luxemburgo: 880,5 mil US$
- Argélia: 874,6 mil US$
- Austrália: 802,9 mil US$
- Chéquia: 679,2 mil US$
- Suíça: 346,7 mil US$
- Chile: 339,1 mil US$
- Croácia: 329,8 mil US$
- Usbequistão: 321,8 mil US$
- Irão: 292,8 mil US$
- Omã: 288,6 mil US$
- Egito: 270,3 mil US$
- Sérvia: 264,5 mil US$
- Peru: 242,3 mil US$
- Uruguai: 209,6 mil US$
- Grécia: 199,6 mil US$
- Tailândia: 134,7 mil US$
- Bangladeche: 99,9 mil US$
- Cazaquistão: 63 mil US$
- Filipinas: 60,1 mil US$
- Marrocos: 53,5 mil US$
- Noruega: 46,2 mil US$
- Irlanda: 33,3 mil US$
- Hungria: 28,6 mil US$
- Mongólia: 24,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estónia | 60,5 M US$ | 19,3% |
| 2 | Reino Unido | 47,1 M US$ | 15% |
| 3 | Rússia | 41,5 M US$ | 13,2% |
| 4 |  Letónia | 30 M US$ | 9,6% |
| 5 |  Países Baixos | 20,9 M US$ | 6,7% |
| 6 |  Polónia | 16,3 M US$ | 5,2% |
| 7 | Índia | 15,4 M US$ | 4,9% |
| 8 |  Alemanha | 11,3 M US$ | 3,6% |
| 9 |  França | 8,6 M US$ | 2,8% |
| 10 | China | 8,6 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 39 M US$ | 12,5% |
| 2 | Países Baixos | 31,1 M US$ | 9,9% |
| 3 |  Japão | 21,8 M US$ | 7% |
| 4 | Estónia | 18,6 M US$ | 5,9% |
| 5 | Brasil | 17,3 M US$ | 5,5% |
| 6 | Coreia do Sul | 15,4 M US$ | 4,9% |
| 7 | Letónia | 14,9 M US$ | 4,8% |
| 8 | França | 14,3 M US$ | 4,6% |
| 9 |  Bélgica | 14 M US$ | 4,5% |
| 10 |  Espanha | 12,2 M US$ | 3,9% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N308787 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin of ferrotitanium imported from the United Kingdom and the applicability of subheading 9802.00.60, HTSUS
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
Controlos de importação e exportação FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7202.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
A subposição 7202.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 2,7%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7202.91 na UE somaram 18,8 M € (−50% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 36%, à frente da Índia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 313 M US$ (−5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Estónia (60,5 M US$), seguido do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Ferro-ligas, outras, ferrotitânio e ferrossiliciotitânio»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7202.91 do Sistema Harmonizado (posição 7202), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7202.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7202.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7202.91?
A Estónia, com 60,5 M US$ em 2024 (19,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 7202.91?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7202.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (36%), a Índia (29%) e a Ucrânia (13%), num total de importações de 18,8 M €.