7616: Outras obras de alumínio

1. Neste Capítulo consideram-se:

1. a) Alumínio não ligado:

   O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

   Elemento	Teor limite % em peso
   Fe + Si (total de ferro e silício)	1
   Outros elementos, cada um	0,1

2. b) Ligas de alumínio:

   As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

   1. 1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou

   2. 2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.

2. Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Secção XV, para interpretação da subposição 761691, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.