Posição · Capítulo 85

8538

8538: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537

2 subposições compõem a posição 8538, no capítulo 85 (máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 3,2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2% Turquia 1,7% – 3,2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2,4% EUA Isento – 3,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,3% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 11 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais México Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Brasil Isento – 16% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 10,7% Argentina Isento – 16% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 10,7% Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 3,3% Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan Isento – 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,5% CCG 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 3,2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2% Nigéria 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Subposições 2

UE: importações mensais

últimos 12 meses3,8 mM €+9,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação25,88 € por kg
01/2024: 254,5 M €02/2024: 278,6 M €03/2024: 266,8 M €04/2024: 299,5 M €05/2024: 300,5 M €06/2024: 272,4 M €07/2024: 320,2 M €08/2024: 281,5 M €09/2024: 294,3 M €10/2024: 308,1 M €11/2024: 287,7 M €12/2024: 245,7 M €01/2025: 302,4 M €02/2025: 288,9 M €03/2025: 328 M €04/2025: 300,1 M €05/2025: 280,8 M €06/2025: 286,4 M €07/2025: 303,5 M €08/2025: 260,6 M €09/2025: 310,5 M €10/2025: 307,6 M €11/2025: 279,1 M €12/2025: 260,9 M €01/2026: 294,2 M €02/2026: 288,6 M €03/2026: 332,1 M €04/2026: 336 M €05/2026: 320,4 M €06/2026: 369,6 M €07/2026: 364,2 M €08/2026: 343,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

8538 · 41,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 390,9 mil US$390,9 mil US$+41,8 M US$+438 M US$+> 1,7 mM US$

Exportações: 210
  1. China: 6,5 mM US$
  2. Alemanha: 5,8 mM US$
  3. Estados Unidos: 4,5 mM US$
  4. Japão: 2 mM US$
  5. México: 1,9 mM US$
  6. França: 1,7 mM US$
  7. Itália: 1,7 mM US$
  8. Coreia do Sul: 1,6 mM US$
  9. Chéquia: 1,5 mM US$
  10. Índia: 1,1 mM US$
  11. Hungria: 942 M US$
  12. Polónia: 861,9 M US$
  13. Áustria: 815,1 M US$
  14. Suíça: 803,7 M US$
  15. Roménia: 777,7 M US$
  16. Taiwan: 696,8 M US$
  17. Espanha: 566,9 M US$
  18. Malásia: 551,7 M US$
  19. Bulgária: 463,4 M US$
  20. Singapura: 461,5 M US$
  21. Tailândia: 438 M US$
  22. Vietname: 435,9 M US$
  23. Países Baixos: 404,4 M US$
  24. Reino Unido: 358,9 M US$
  25. Suécia: 320,3 M US$
  26. Turquia: 302 M US$
  27. Marrocos: 299,6 M US$
  28. Canadá: 244,5 M US$
  29. Dinamarca: 243,3 M US$
  30. Indonésia: 229,4 M US$
  31. Tunísia: 218,5 M US$
  32. Bélgica: 215,1 M US$
  33. Eslováquia: 178 M US$
  34. Finlândia: 153,3 M US$
  35. Portugal: 136,6 M US$
  36. Hong Kong, RAE da China: 123,5 M US$
  37. Eslovénia: 120,4 M US$
  38. Estónia: 102,3 M US$
  39. Filipinas: 89,4 M US$
  40. Irlanda: 83,1 M US$
  41. Noruega: 66,5 M US$
  42. África do Sul: 66,4 M US$
  43. Sérvia: 65,4 M US$
  44. Lituânia: 59,9 M US$
  45. Israel: 57,3 M US$
  46. Brasil: 54,5 M US$
  47. Emirados Árabes Unidos: 52,6 M US$
  48. Sri Lanca: 50,9 M US$
  49. Austrália: 50,6 M US$
  50. Grécia: 47 M US$
  51. Rússia: 42,5 M US$
  52. Bósnia e Herzegovina: 41,8 M US$
  53. Letónia: 38,7 M US$
  54. República Dominicana: 31,5 M US$
  55. Croácia: 26,8 M US$
  56. Luxemburgo: 22,9 M US$
  57. Ucrânia: 22,1 M US$
  58. Arábia Saudita: 19 M US$
  59. Cazaquistão: 17,4 M US$
  60. Egito: 13,3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 6,5 mM US$ 15,9%
2 Alemanha 5,8 mM US$ 14,2%
3 Estados Unidos 4,5 mM US$ 11,1%
4 Japão 2 mM US$ 4,9%
5 México 1,9 mM US$ 4,7%
6 França 1,7 mM US$ 4,3%
7 Itália 1,7 mM US$ 4,1%
8 Coreia do Sul 1,6 mM US$ 3,9%
9 Chéquia 1,5 mM US$ 3,6%
10 Índia 1,1 mM US$ 2,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 4,6 mM US$ 11,3%
2 México 4,2 mM US$ 10,2%
3 China 3 mM US$ 7,4%
4 Alemanha 2,9 mM US$ 7%
5 Itália 1,7 mM US$ 4,3%
6 França 1,5 mM US$ 3,7%
7 Índia 1,1 mM US$ 2,7%
8 Chéquia 1,1 mM US$ 2,6%
9 Vietname 1 mM US$ 2,5%
10 Polónia 885,8 M US$ 2,2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 8538 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,2%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 8538 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 1,7% e 3,2% (média de 2,4%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 8538 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 8538 em 11 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 8538 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 8538 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 8538 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 16%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 8538 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 16% (média de 10,7%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 8538 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 8538 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 3,3%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 8538 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 8538 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 2,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 8538 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 8538 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 8538 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 8538 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,2% (média de 2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 8538 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 8538 atingiu 41,1 mM US$ em 2024, menos 7,3% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 15,9% do total, à frente da Alemanha.

Os Estados Unidos foram o maior importador (4,6 mM US$).

Portugal ocupou o 35.º lugar entre 210 exportadores, com 136,6 M US$.

Portugal importou 198,1 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 8538 do Sistema Harmonizado (capítulo 85), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8538)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8538?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 8538?

A China, com 6,5 mM US$ em 2024 (15,9% das exportações mundiais).

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