Posição · Capítulo 89
8902: Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca
A posição 8902 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 8902.00, no capítulo 89 (embarcações e estruturas flutuantes).
Direitos aduaneiros comparados
UE
EUA
Reino UnidoSubposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 593 mil US$593 mil US$+3 M US$+24 M US$+> 166 M US$
Exportações: 82
- Turquia: 246 M US$
- Espanha: 169 M US$
- Noruega: 166 M US$
- China: 149 M US$
- Polónia: 143 M US$
- Dinamarca: 107 M US$
- Gronelândia: 60 M US$
- Croácia: 24 M US$
- Indonésia: 23 M US$
- Alemanha: 19 M US$
- Japão: 15 M US$
- Islândia: 15 M US$
- Reino Unido: 14 M US$
- Equador: 6 M US$
- Portugal: 6 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- França: 4 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Índia: 2 M US$
- Angola: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Colômbia: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Chile: 1 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Itália: 1 M US$
- Sri Lanca: 918 mil US$
- Suécia: 848 mil US$
- Fiji: 798 mil US$
- Panamá: 629 mil US$
- Grécia: 603 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 593 mil US$
- Nauru: 593 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 593 mil US$
- Chipre: 535 mil US$
- Tailândia: 429 mil US$
- Brasil: 392 mil US$
- Bulgária: 292 mil US$
- Maurícia: 231 mil US$
- Roménia: 217 mil US$
- Taiwan: 201 mil US$
- Madagáscar: 184 mil US$
- Vanuatu: 168 mil US$
- Camboja: 150 mil US$
- México: 121 mil US$
- Finlândia: 104 mil US$
- Peru: 102 mil US$
- Malásia: 97 mil US$
- Barém: 82 mil US$
- Belize: 81 mil US$
- Omã: 56 mil US$
- Quénia: 55 mil US$
- Congo-Brazzaville: 45 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 190 mil US$190 mil US$+2 M US$+22 M US$+> 73 M US$
Importações: 143
- Noruega: 197 M US$
- Islândia: 150 M US$
- Dinamarca: 122 M US$
- Alemanha: 116 M US$
- Ilhas Falkland: 73 M US$
- Vanuatu: 59 M US$
- Canadá: 59 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 58 M US$
- Omã: 34 M US$
- Chile: 33 M US$
- Argentina: 30 M US$
- Angola: 26 M US$
- Rússia: 25 M US$
- Taiwan: 22 M US$
- Marrocos: 22 M US$
- Portugal: 19 M US$
- Reino Unido: 17 M US$
- Coreia do Sul: 14 M US$
- Mauritânia: 11 M US$
- África do Sul: 11 M US$
- Espanha: 9 M US$
- Suécia: 7 M US$
- Mongólia: 7 M US$
- Panamá: 7 M US$
- Maurícia: 7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6 M US$
- Quiribáti: 5 M US$
- Gronelândia: 4 M US$
- Letónia: 3 M US$
- Argélia: 3 M US$
- Cazaquistão: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Líbia: 3 M US$
- Congo-Brazzaville: 2 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Belize: 2 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Arábia Saudita: 1 M US$
- Baamas: 1 M US$
- China: 1 M US$
- Nigéria: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Moçambique: 1 M US$
- México: 1 M US$
- Azerbaijão: 1 M US$
- Irlanda: 916 mil US$
- França: 856 mil US$
- Peru: 718 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 695 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 626 mil US$
- Gana: 548 mil US$
- Quirguistão: 540 mil US$
- Arménia: 500 mil US$
- Ilhas Salomão: 460 mil US$
- Senegal: 391 mil US$
- Somália: 384 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Turquia | 246 M US$ | 20,2% |
| 2 |  Espanha | 169 M US$ | 13,9% |
| 3 |  Noruega | 166 M US$ | 13,7% |
| 4 |  China | 149 M US$ | 12,3% |
| 5 |  Polónia | 143 M US$ | 11,8% |
| 6 |  Dinamarca | 107 M US$ | 8,9% |
| 7 |  Gronelândia | 60 M US$ | 4,9% |
| 8 |  Croácia | 24 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Indonésia | 23 M US$ | 1,9% |
| 10 |  Alemanha | 19 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Noruega | 197 M US$ | 16,3% |
| 2 |  Islândia | 150 M US$ | 12,4% |
| 3 | Dinamarca | 122 M US$ | 10% |
| 4 | Alemanha | 116 M US$ | 9,6% |
| 5 |  Ilhas Falkland | 73 M US$ | 6% |
| 6 |  Vanuatu | 59 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Canadá | 59 M US$ | 4,8% |
| 8 |  Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 58 M US$ | 4,8% |
| 9 |  Omã | 34 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Chile | 33 M US$ | 2,7% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 8902 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 1,7% (média de 0,9%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 8902 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 1,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 8902 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 8902 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 8902 somaram 1 mM US$ (+6,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Turquia (246 M US$), seguido de Espanha.
O maior comprador foi a Noruega, com importações de 197 M US$.
As exportações de Portugal somaram 6 M US$, o 15.º lugar entre 82 países exportadores.
Portugal importou 19 M US$.
Notas legais
Notas complementares
1. Apenas se incluem nas subposições 89011010, 89012010, 89013010, 89019010, 89020010, 89032210, 89032310, 89033210, 89033310, 89040091 ou 89069010 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.
2. Apenas se incluem nas subposições 89051010 e 89059010 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.
3. Para aplicação da posição 8908, a expressão “embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas” compreende também os artigos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas:
peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas,
artigos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Barcos de pesca»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 8902 do Sistema Harmonizado (capítulo 89), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8902)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8902?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 8902?
A Turquia, com 246 M US$ em 2024 (20,2% das exportações mundiais).