Posição · Capítulo 90
9004: Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
A posição 9004 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 90 (instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida…).
Direitos aduaneiros comparados
UE 2,9% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Turquia 2,9% Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
EUA 2% – 2,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,3% 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 3,8% 
México 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 16,2% – 18% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 16,6% 
Argentina 18% – 20% Geral (NMF) 29 linhas pautais · média 19,1% 
Peru 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 4,2% 
Japão 5,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 5% – 10% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 6,8% 
CCG 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nigéria 5% – 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8,3% Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 55 mil US$55 mil US$+4 M US$+44 M US$+> 363 M US$
Exportações: 208
- China: 5,4 mM US$
- Itália: 3,6 mM US$
- Estados Unidos: 735 M US$
- Taiwan: 553 M US$
- Japão: 420 M US$
- Alemanha: 414 M US$
- França: 363 M US$
- Tailândia: 280 M US$
- Hungria: 189 M US$
- Países Baixos: 153 M US$
- Espanha: 143 M US$
- México: 120 M US$
- Polónia: 102 M US$
- Reino Unido: 79 M US$
- Suíça: 75 M US$
- Coreia do Sul: 72 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 69 M US$
- Brasil: 58 M US$
- Laos: 51 M US$
- Chéquia: 47 M US$
- Índia: 44 M US$
- Vietname: 41 M US$
- Áustria: 38 M US$
- Suécia: 37 M US$
- Bélgica: 31 M US$
- Dinamarca: 25 M US$
- Singapura: 23 M US$
- Irlanda: 23 M US$
- Estónia: 22 M US$
- Filipinas: 20 M US$
- Portugal: 20 M US$
- Turquia: 19 M US$
- Malásia: 18 M US$
- Canadá: 15 M US$
- Austrália: 14 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 M US$
- Letónia: 11 M US$
- Bangladeche: 10 M US$
- Eslovénia: 10 M US$
- Roménia: 10 M US$
- África do Sul: 9 M US$
- Croácia: 8 M US$
- Eslováquia: 8 M US$
- Grécia: 8 M US$
- Nigéria: 6 M US$
- Arménia: 6 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Sérvia: 4 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Paquistão: 4 M US$
- Maurícia: 4 M US$
- Israel: 4 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Chile: 3 M US$
- Barém: 3 M US$
- Arábia Saudita: 3 M US$
- Macau, RAE da China: 2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3 M US$3 M US$+22 M US$+120 M US$+> 445 M US$
Importações: 221
- Estados Unidos: 2,7 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,2 mM US$
- Itália: 798 M US$
- França: 749 M US$
- Alemanha: 744 M US$
- Reino Unido: 470 M US$
- México: 445 M US$
- Espanha: 441 M US$
- Austrália: 388 M US$
- Canadá: 352 M US$
- Japão: 312 M US$
- China: 277 M US$
- Países Baixos: 258 M US$
- Turquia: 255 M US$
- Suíça: 239 M US$
- Polónia: 232 M US$
- Coreia do Sul: 220 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 186 M US$
- Rússia: 172 M US$
- Áustria: 168 M US$
- Malásia: 160 M US$
- Índia: 137 M US$
- Suécia: 120 M US$
- Brasil: 114 M US$
- Bélgica: 103 M US$
- Dinamarca: 99 M US$
- Noruega: 92 M US$
- Portugal: 92 M US$
- Grécia: 85 M US$
- Tailândia: 83 M US$
- Israel: 80 M US$
- Singapura: 80 M US$
- Vietname: 76 M US$
- Finlândia: 70 M US$
- Chéquia: 68 M US$
- Arábia Saudita: 66 M US$
- África do Sul: 64 M US$
- Quirguistão: 60 M US$
- Chile: 59 M US$
- Indonésia: 58 M US$
- Nova Zelândia: 56 M US$
- Irlanda: 50 M US$
- Taiwan: 48 M US$
- Cazaquistão: 47 M US$
- Peru: 43 M US$
- Hungria: 43 M US$
- Roménia: 36 M US$
- Filipinas: 36 M US$
- Colômbia: 35 M US$
- Eslováquia: 31 M US$
- Catar: 30 M US$
- Croácia: 30 M US$
- Ucrânia: 27 M US$
- Paraguai: 24 M US$
- Bulgária: 22 M US$
- Eslovénia: 22 M US$
- Marrocos: 21 M US$
- Koweit: 21 M US$
- Sérvia: 19 M US$
- Estónia: 17 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 5,4 mM US$ | 40,2% |
| 2 |  Itália | 3,6 mM US$ | 26,6% |
| 3 | Estados Unidos | 735 M US$ | 5,5% |
| 4 | Taiwan | 553 M US$ | 4,1% |
| 5 | Japão | 420 M US$ | 3,1% |
| 6 |  Alemanha | 414 M US$ | 3,1% |
| 7 |  França | 363 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Tailândia | 280 M US$ | 2,1% |
| 9 |  Hungria | 189 M US$ | 1,4% |
| 10 |  Países Baixos | 153 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2,7 mM US$ | 19,9% |
| 2 |  Hong Kong, RAE da China | 1,2 mM US$ | 9,1% |
| 3 | Itália | 798 M US$ | 5,9% |
| 4 | França | 749 M US$ | 5,6% |
| 5 | Alemanha | 744 M US$ | 5,5% |
| 6 | Reino Unido | 470 M US$ | 3,5% |
| 7 | México | 445 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Espanha | 441 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Austrália | 388 M US$ | 2,9% |
| 10 | Canadá | 352 M US$ | 2,6% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 9004 em 5 linhas pautais; o direito é de 2,9%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 9004 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 2,9%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 9004 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 2% e 2,5% (média de 2,3%).
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 9004 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 2%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 9004 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 3,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 9004 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 10%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 9004 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 16,2% e 18% (média de 16,6%).
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 9004 abrange 29 linhas pautais e o direito varia entre 18% e 20%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 9004 em 3 linhas pautais; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 9004 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 9004 em 2 linhas pautais; o direito é de 5,3%.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 9004 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 10%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 9004 em 9 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 9004 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 9004 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 9004 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 15%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 9004 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 10% (média de 8,3%).
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 9004 somaram 13,5 mM US$ (+4,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (5,4 mM US$), seguido da Itália.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 2,7 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 20 M US$, o 31.º lugar entre 208 países exportadores.
Portugal importou 92 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 9004 do Sistema Harmonizado (capítulo 90), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9004)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9004?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 2% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9004?
A China, com 5,4 mM US$ em 2024 (40,2% das exportações mundiais).