Subposição · Capítulo 95 · Posição 9508

9508.30

9508.30: Atrações de parques e feiras

A subposição 9508.30 pertence à posição 9508 (circos ambulantes e coleções de animais ambulantes), no capítulo 95.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 1,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9508 30 00 Atrações de parques e feiras 1,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—1,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses11,2 M €-9,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,85 € por kg
Taxa preferencial16%
01/2024: 727 mil €02/2024: 833 mil €03/2024: 707 mil €04/2024: 885 mil €05/2024: 755 mil €06/2024: 760 mil €07/2024: 2,4 M €08/2024: 1,4 M €09/2024: 729 mil €10/2024: 997 mil €11/2024: 1,2 M €12/2024: 1,5 M €01/2025: 860 mil €02/2025: 660 mil €03/2025: 854 mil €04/2025: 713 mil €05/2025: 1,2 M €06/2025: 1,9 M €07/2025: 1,2 M €08/2025: 593 mil €09/2025: 361 mil €10/2025: 299 mil €11/2025: 947 mil €12/2025: 688 mil €01/2026: 1,4 M €02/2026: 364 mil €03/2026: 801 mil €04/2026: 1,1 M €05/2026: 930 mil €06/2026: 1,2 M €07/2026: 2,1 M €08/2026: 1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 7 M € 62,6% +13,3%
Reino Unido 2,6 M € 23,1% -33,2%
Austrália 529 mil € 4,7% -11,2%
Suíça 264 mil € 2,3% +353,7%
Emirados Árabes Unidos 200 mil € 1,8% +61,8%
Noruega 185 mil € 1,6% +205%
Estados Unidos 130 mil € 1,2% -80%
México 78 mil € 0,7% +218,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9508.30 · 220 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 147 mil US$147 mil US$+854 mil US$+9 M US$+> 21 M US$

Exportações: 85
  1. China: 64 M US$
  2. Polónia: 40 M US$
  3. Países Baixos: 21 M US$
  4. Itália: 12 M US$
  5. Alemanha: 10 M US$
  6. Áustria: 9 M US$
  7. Estados Unidos: 9 M US$
  8. Reino Unido: 9 M US$
  9. Roménia: 9 M US$
  10. Chéquia: 5 M US$
  11. Suécia: 5 M US$
  12. Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
  13. Suíça: 3 M US$
  14. Austrália: 2 M US$
  15. França: 2 M US$
  16. Canadá: 2 M US$
  17. Bélgica: 2 M US$
  18. México: 1 M US$
  19. Barém: 1 M US$
  20. Turquia: 1 M US$
  21. Rússia: 854 mil US$
  22. Espanha: 804 mil US$
  23. Japão: 798 mil US$
  24. Vietname: 762 mil US$
  25. Filipinas: 691 mil US$
  26. Hungria: 690 mil US$
  27. Croácia: 678 mil US$
  28. Finlândia: 435 mil US$
  29. Grécia: 430 mil US$
  30. Dinamarca: 316 mil US$
  31. Eslováquia: 299 mil US$
  32. Singapura: 290 mil US$
  33. Portugal: 216 mil US$
  34. Koweit: 207 mil US$
  35. Bulgária: 207 mil US$
  36. Coreia do Sul: 192 mil US$
  37. África do Sul: 174 mil US$
  38. Indonésia: 167 mil US$
  39. Colômbia: 162 mil US$
  40. Noruega: 156 mil US$
  41. Argentina: 147 mil US$
  42. Malásia: 128 mil US$
  43. Nova Zelândia: 122 mil US$
  44. Luxemburgo: 117 mil US$
  45. Taiwan: 115 mil US$
  46. Tailândia: 102 mil US$
  47. Arábia Saudita: 101 mil US$
  48. Bermudas: 96 mil US$
  49. Brasil: 95 mil US$
  50. Eslovénia: 93 mil US$
  51. Ucrânia: 91 mil US$
  52. Emirados Árabes Unidos: 88 mil US$
  53. Cazaquistão: 86 mil US$
  54. Sérvia: 79 mil US$
  55. Salvador: 69 mil US$
  56. Letónia: 62 mil US$
  57. Lituânia: 59 mil US$
  58. Moldávia: 45 mil US$
  59. Índia: 32 mil US$
  60. Bósnia e Herzegovina: 26 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 64 M US$ 29%
2 Polónia 40 M US$ 18,1%
3 Países Baixos 21 M US$ 9,6%
4 Itália 12 M US$ 5,3%
5 Alemanha 10 M US$ 4,6%
6 Áustria 9 M US$ 4,3%
7 Estados Unidos 9 M US$ 4,2%
8 Reino Unido 9 M US$ 4,1%
9 Roménia 9 M US$ 4%
10 Chéquia 5 M US$ 2,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Reino Unido 24 M US$ 11%
2 Estados Unidos 21 M US$ 9,6%
3 Canadá 14 M US$ 6,4%
4 Alemanha 13 M US$ 5,9%
5 França 11 M US$ 5,1%
6 Indonésia 11 M US$ 5%
7 Bélgica 8 M US$ 3,8%
8 Japão 8 M US$ 3,6%
9 Hungria 7 M US$ 3,3%
10 Áustria 4 M US$ 1,9%

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9508.90.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9508.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 1,7%.

A subposição 9508.30 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 1,7%.

153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 1,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9508.30 na UE somaram 11,2 M € (−9% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 63%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 220 M US$ (+8,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (64 M US$), seguido da Polónia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Atrações de parques e feiras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9508.30 do Sistema Harmonizado (posição 9508), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9508.30)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9508.30?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9508.30?

A China, com 64 M US$ em 2024 (29% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9508.30?

153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9508.30?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (63%), o Reino Unido (23%) e a Austrália (5%), num total de importações de 11,2 M €.

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