Códigos de documentos
C-042 Certificado de reexportação ICCAT para o espadarte
O código de documento C-042 corresponde a «Certificado de reexportação ICCAT para o espadarte». As medidas aplicáveis a 15 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 15
- 0301 99 85Peixes vivos, outros peixes vivos, outros – Outros
- 0302 47 00Arenques: espadarte (Xiphias gladius) – Espadarte (Xiphias gladius)
- 0303 57 00Arenques: espadarte (Xiphias gladius) – Espadarte (Xiphias gladius)
- 0304 45 00Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados: espadarte (Xiphias gladius) – Espadarte (Xiphias gladius)
- 0304 54 00Outros, frescos ou refrigerados: espadarte (Xiphias gladius) – Espadarte (Xiphias gladius)
- 0304 84 00Filetes (filés) de outros peixes, congelados: espadarte (Xiphias gladius) – Espadarte (Xiphias gladius)
- 0304 91 00Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo: outros, congelados, espadarte (Xiphias gladius) – Espadarte (Xiphias gladius)
- 0305 20 00Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura
- 0305 39 90Filetes (filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura: outros – Outros
- 0305 49 80Peixes fumados: outros – Outros
- 0305 54 90Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) – Outros
- 0305 69 80Peixes salgados, não secos nem fumados: outros – Outros
- 1604 19 91Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
- 1604 19 97Outros peixes em conserva, inteiros ou em pedaços – Outros
- 1604 20 90Outras preparações e conservas de peixe – De outros peixes