Códigos de documentos
C-043 Certificado de reexportação de atum-patudo da ICCAT, da IOTA ou da IATTC
O código de documento C-043 corresponde a «Certificado de reexportação de atum-patudo da ICCAT, da IOTA ou da IATTC». As medidas aplicáveis a 18 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 18
- 0301 99 85Peixes vivos, outros peixes vivos, outros – Outros
- 0302 34 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 34 90Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus) – Outros
- 0303 44 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 44 90Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus) – Outros
- 0304 49 90Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados: outros – Outros
- 0304 59 90Outros, frescos ou refrigerados: outros – Outros
- 0304 87 00Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis)
- 0304 99 99Outra carne de peixe congelada (outras espécies) – Outros
- 0305 20 00Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura
- 0305 39 90Filetes (filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura: outros – Outros
- 0305 49 80Peixes fumados: outros – Outros
- 0305 59 85Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros – Outros
- 0305 69 80Peixes salgados, não secos nem fumados: outros – Outros
- 1604 14 41Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva – Em óleos vegetais
- 1604 14 46Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva – Filetes denominados “loins”
- 1604 14 48Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva – Outros
- 1604 20 70De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do género Euthynnus