Códigos de documentos
Y-796 Recipientes rotulados em conformidade com o artigo 15.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2024/590 e que contenham as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas às utilizações referidas nos artigos 6.º, 7.º, 8.º e 12.º do Regulamento (UE) 2024/590
O código de documento Y-796 corresponde a «Recipientes rotulados em conformidade com o artigo 15.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2024/590 e que contenham as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas às utilizações referidas nos artigos 6.º, 7.º, 8.º e 12.º do Regulamento (UE) 2024/590». As medidas aplicáveis a 24 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 24
- 2903 14 00Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: tetracloreto de carbono – Tetracloreto de carbono
- 2903 19 00Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: outros – Outros
- 2903 61 00Brometo de metilo (bromometano) – Brometo de metilo (bromometano)
- 2903 71 00Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos: clorodifluorometano (HCFC-22) – Clorodifluorometano (HCFC-22)
- 2903 72 00Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos: diclorotrifluoroetanos (HCFC-123) – Diclorotrifluoroetanos (HCFC-123)
- 2903 73 00Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos: diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b) – Diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b)
- 2903 74 00Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos: clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b) – Clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b)
- 2903 75 00Dicloropentafluoropropanos (HCFC-225, 225ca, 225cb)
- 2903 76 10Bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) e dibromotetrafluoroetanos (halon-2402) – Bromoclorodifluorometano (halon-1211)
- 2903 76 20Bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) e dibromotetrafluoroetanos (halon-2402) – Bromotrifluorometano (halon-1301)
- 2903 76 90Bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) e dibromotetrafluoroetanos (halon-2402) – Dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)
- 2903 77 60Triclorofluorometano, diclorodifluorometano, triclorotrifluoroetanos, diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano
- 2903 77 90Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro – Outros
- 2903 78 00Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos: outros derivados peralogenados – Outros derivados peralogenados
- 2903 79 30Halogenados unicamente com bromo e cloro, flúor e cloro ou com flúor e bromo
- 3827 11 00Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC)
- 3827 12 00Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC)
- 3827 13 00Que contenham tetracloreto de carbono – Que contenham tetracloreto de carbono
- 3827 14 00Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
- 3827 20 00Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)
- 3827 31 00Que contenham substâncias das subposições 290341 a 290348
- 3827 32 00Outras, que contenham substâncias das subposições 290371 a 290375
- 3827 39 00Que contenham hidroclorofluorocarbonetos: outras – Outras
- 3827 40 00Que contenham brometo de metilo (bromometano) ou bromoclorometano