Autoavaliação

Também designado: öz değerlendirme

Simplificação do CAU que permite a um operador autorizado cumprir ele próprio determinadas formalidades aduaneiras, como calcular os direitos devidos e efetuar alguns controlos sob fiscalização aduaneira. Exige um elevado nível de controlo das operações e só é concedida a um número reduzido de operadores.

Na prática

A autoavaliação pode reduzir a intervenção da alfândega em cada remessa, mas transfere para o operador o ónus da prova e da manutenção de registos.

Aplica-se a: UEReino Unido

Termos relacionados

Operador económico autorizado
Estatuto concedido pelas alfândegas aos operadores que cumprem critérios de conformidade, manutenção de registos, solvência financeira e, na vertente…
Inscrição nos registos do declarante
Simplificação autorizada em que as mercadorias obtêm autorização de saída com base numa inscrição nos registos do próprio operador, tendo as…
Desalfandegamento centralizado
Autorização que permite a um operador apresentar as declarações na estância aduaneira do local onde está estabelecido, enquanto as mercadorias são…
Autorização aduaneira
Decisão da alfândega, normalmente mediante pedido, que permite a uma pessoa utilizar uma simplificação, um regime especial, uma modalidade de…

Todos os termos →