declaração simplificada
Também designado: declaração incompleta
Uma declaração apresentada com menos elementos de dados ou documentos do que uma declaração normal, seguida posteriormente de uma declaração complementar com os dados completos. Pode ser utilizada ocasionalmente ou, mediante autorização, de forma regular, e acelera a autorização de saída.
Na prática
As cadeias de abastecimento com grande rotação utilizam-na para libertar rapidamente as mercadorias, mas o prazo da declaração complementar tem de ser cumprido para evitar sanções.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- Declaração aduaneira
- Ato pelo qual uma pessoa manifesta, na forma prescrita, a vontade de sujeitar as mercadorias a um determinado regime aduaneiro e fornece os dados…
- Inscrição nos registos do declarante
- Simplificação autorizada em que as mercadorias obtêm autorização de saída com base numa inscrição nos registos do próprio operador, tendo as…
- Desalfandegamento centralizado
- Autorização que permite a um operador apresentar as declarações na estância aduaneira do local onde está estabelecido, enquanto as mercadorias são…
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- Estatuto concedido pelas alfândegas aos operadores que cumprem critérios de conformidade, manutenção de registos, solvência financeira e, na vertente…