Dispensa de garantia

Também designado: garantia reduzida · teminat muafiyeti

Mecanismo que permite a um operador autorizado fiável utilizar uma garantia global de montante reduzido e, em alguns casos, sem qualquer garantia, para dívidas aduaneiras potenciais como as que surgem no trânsito. O nível de redução depende de critérios próximos dos do estatuto de OEA.

Na prática

A dispensa liberta linhas de garantia bancária, mas pode ser rapidamente retirada se ocorrerem irregularidades.

Aplica-se a: UETurquiaReino Unido

Termos relacionados

Garantia global
Garantia única que cobre o montante dos direitos de várias operações, declarações ou regimes ao longo do tempo, em vez de uma única remessa. É fixada…
Garantia aduaneira
Garantia financeira, como um depósito em numerário, uma garantia bancária ou um termo de fiança, prestada para assegurar o pagamento de uma dívida…
Operador económico autorizado
Estatuto concedido pelas alfândegas aos operadores que cumprem critérios de conformidade, manutenção de registos, solvência financeira e, na vertente…
trânsito
Um regime que permite a circulação de mercadorias sob fiscalização aduaneira de um ponto para outro, dentro de um território ou entre países, sem…

Todos os termos →