Dispensa de garantia
Também designado: garantia reduzida · teminat muafiyeti
Mecanismo que permite a um operador autorizado fiável utilizar uma garantia global de montante reduzido e, em alguns casos, sem qualquer garantia, para dívidas aduaneiras potenciais como as que surgem no trânsito. O nível de redução depende de critérios próximos dos do estatuto de OEA.
Na prática
A dispensa liberta linhas de garantia bancária, mas pode ser rapidamente retirada se ocorrerem irregularidades.
Aplica-se a: UE
Turquia
Reino Unido
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