Impostos especiais de consumo
Também designado: IEC · excise
Imposto interno sobre determinados produtos, como o álcool, o tabaco, os produtos energéticos e, por vezes, as bebidas açucaradas, cobrado por unidade de quantidade, em percentagem ou de ambas as formas. Na importação é cobrado pelas alfândegas, salvo se as mercadorias circularem em regime de suspensão do imposto para um entreposto fiscal.
Na prática
Os impostos especiais de consumo excedem muitas vezes largamente o direito aduaneiro, e as mercadorias a eles sujeitas exigem normalmente licenças especiais, estampilhas fiscais ou autorizações de entreposto.
Aplica-se a: UE
Turquia
EUA
Reino Unido
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