Pauta Aduaneira Turca
Também designado: Türk Gümrük Tarife Cetveli · TGTC
A pauta nacional da Turquia, que estabelece os códigos GTİP e as taxas dos direitos convencionais. É publicada anualmente com o Decreto do Regime de Importação, e os direitos aplicáveis aos países com os quais a Turquia tem acordos preferenciais constam de listas separadas. Os produtos industriais seguem a Pauta Aduaneira Comum da UE por força da união aduaneira.
Na prática
O planeamento dos direitos para a Turquia começa aqui, mas o encargo final depende também dos direitos aduaneiros adicionais e de outras medidas constantes dos anexos do Decreto do Regime de Importação.
Aplica-se a: 
Turquia
Termos relacionados
- GTİP
- Código de doze dígitos da pauta aduaneira turca. Os seis primeiros dígitos seguem o SH, o sétimo e o oitavo seguem a Nomenclatura Combinada da UE por…
- Decreto do Regime de Importação (Turquia)
- O decreto presidencial turco que estabelece as regras gerais do regime de importação e, nos seus anexos, os direitos aduaneiros e os direitos…
- Direito aduaneiro adicional (İGV)
- Direito suplementar cobrado pela Turquia, ao abrigo do Decreto sobre o Regime de Importação, sobre muitos produtos de países que não pertencem à UE,…
- União aduaneira UE–Turquia
- União aduaneira entre a UE e a Turquia, em vigor desde 31 de dezembro de 1995 ao abrigo da Decisão n.º 1/95 do Conselho de Associação. Abrange os…