Posição pautal
Também designado: posição · nível de quatro dígitos · heading
Nível de quatro dígitos do Sistema Harmonizado, escrito por exemplo como 8471. Uma posição descreve um grupo específico de mercadorias dentro de um capítulo, e o seu texto legal é o primeiro elemento comparado com um produto ao abrigo da primeira regra de interpretação.
Na prática
A maioria dos litígios de classificação decide-se ao nível da posição, pelo que o texto da posição e as respetivas notas merecem mais atenção do que os últimos dígitos.
Aplica-se a: UE
Turquia
EUA
Reino Unido
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