Posição pautal

Também designado: posição · nível de quatro dígitos · heading

Nível de quatro dígitos do Sistema Harmonizado, escrito por exemplo como 8471. Uma posição descreve um grupo específico de mercadorias dentro de um capítulo, e o seu texto legal é o primeiro elemento comparado com um produto ao abrigo da primeira regra de interpretação.

Na prática

A maioria dos litígios de classificação decide-se ao nível da posição, pelo que o texto da posição e as respetivas notas merecem mais atenção do que os últimos dígitos.

Aplica-se a: UETurquiaEUAReino Unido

Termos relacionados

Capítulo
Nível de dois dígitos do Sistema Harmonizado. Existem 97 capítulos (o capítulo 77 está reservado para utilização futura), cada um abrangendo uma…
subposição
Uma subdivisão de uma posição. A nível internacional, as subposições terminam nos seis algarismos; as pautas nacionais prosseguem com subdivisões a…
Regras gerais para a interpretação
Seis regras jurídicas no início do Sistema Harmonizado que determinam a forma de classificar as mercadorias. A classificação segue primeiro os textos…

Todos os termos →