Regras gerais para a interpretação
Também designado: RGI · GIR · GRI · Regras gerais para a interpretação do Sistema Harmonizado
Seis regras jurídicas no início do Sistema Harmonizado que determinam a forma de classificar as mercadorias. A classificação segue primeiro os textos das posições e as notas, depois as regras relativas a artigos incompletos ou desmontados, misturas, caráter essencial, artigos mais semelhantes, embalagens e, por fim, a comparação de subposições. São aplicadas sequencialmente, e uma regra posterior só é utilizada quando uma anterior não permite resolver o caso.
Na prática
As decisões e auditorias esperam que demonstre que regra aplicou, pelo que um processo de classificação que cite as regras é muito mais fácil de defender.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
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- Nível de quatro dígitos do Sistema Harmonizado, escrito por exemplo como 8471. Uma posição descreve um grupo específico de mercadorias dentro de um…
- subposição
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- Notas colocadas no início das secções e dos capítulos do SH que definem termos, delimitam o âmbito das posições e incluem ou excluem expressamente…
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- Caráter essencial
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