Caráter essencial

Também designado: RGI 3 b) · GIR 3(b)

Critério utilizado para classificar misturas, obras compostas e sortidos para venda a retalho quando possam ser abrangidos por mais de uma posição. O componente que confere ao artigo o seu caráter essencial, avaliado por fatores como o volume, o valor, a função ou a utilização, determina a posição.

Na prática

Os conjuntos de oferta, os produtos de vários materiais e os kits são frequentemente reclassificados em auditoria porque o importador escolheu o componente mais valioso sem fundamentar por que razão lhe confere o caráter.

Aplica-se a: UETurquiaEUAReino Unido

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