notas de secção e de capítulo
Também designado: notas legais · notas de subposições
Notas colocadas no início das secções e dos capítulos do SH que definem termos, delimitam o âmbito das posições e incluem ou excluem expressamente determinadas mercadorias. Juntamente com os textos das posições, constituem a parte juridicamente vinculativa da nomenclatura.
Na prática
Muitas classificações erradas resultam de se ignorar uma nota de capítulo que remete o produto para outro lugar, pelo que as notas devem ser lidas antes de se compararem as posições.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- secção (da pauta)
- O agrupamento mais amplo do Sistema Harmonizado: 21 secções, numeradas em algarismos romanos, reúnem capítulos afins, como animais vivos, metais…
- Capítulo
- Nível de dois dígitos do Sistema Harmonizado. Existem 97 capítulos (o capítulo 77 está reservado para utilização futura), cada um abrangendo uma…
- Regras gerais para a interpretação
- Seis regras jurídicas no início do Sistema Harmonizado que determinam a forma de classificar as mercadorias. A classificação segue primeiro os textos…
- Notas explicativas
- Comentário oficial que explica o âmbito das posições e subposições, com exemplos e exclusões. As notas explicativas do SH são publicadas pela OMA, e…