secção (da pauta)
Também designado: secção do SH
O agrupamento mais amplo do Sistema Harmonizado: 21 secções, numeradas em algarismos romanos, reúnem capítulos afins, como animais vivos, metais comuns ou máquinas. As secções têm as suas próprias notas legais, que podem incluir ou excluir mercadorias de vários capítulos.
Na prática
As notas de secção são juridicamente vinculativas para a classificação, pelo que um produto pode ser afastado de um capítulo aparentemente óbvio por uma nota ao nível da secção.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- Capítulo
- Nível de dois dígitos do Sistema Harmonizado. Existem 97 capítulos (o capítulo 77 está reservado para utilização futura), cada um abrangendo uma…
- notas de secção e de capítulo
- Notas colocadas no início das secções e dos capítulos do SH que definem termos, delimitam o âmbito das posições e incluem ou excluem expressamente…
- código SH
- O código de seis algarismos do Sistema Harmonizado, a nomenclatura internacional de mercadorias gerida pela Organização Mundial das Alfândegas e…