código SH
Também designado: Sistema Harmonizado · SH · HS code · Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
O código de seis algarismos do Sistema Harmonizado, a nomenclatura internacional de mercadorias gerida pela Organização Mundial das Alfândegas e utilizada por mais de 200 economias. Os dois primeiros algarismos indicam o capítulo, quatro algarismos a posição e seis algarismos a subposição. Os países acrescentam os seus próprios algarismos ao núcleo de seis para fixar as taxas dos direitos e as estatísticas.
Na prática
Como os seis primeiros algarismos são comuns a todo o mundo, acertar no código SH é o ponto de partida para as taxas dos direitos, as regras de origem, as licenças e as estatísticas comerciais em todos os mercados onde vende.
Aplica-se a: UE
Turquia
EUA
Reino Unido
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