versão do SH

O Sistema Harmonizado é revisto aproximadamente de cinco em cinco anos para refletir novos produtos, tecnologias e fluxos comerciais. O SH 2022 aplica-se desde 1 de janeiro de 2022, e a próxima versão, o SH 2028, deverá entrar em vigor em 1 de janeiro de 2028. Cada versão desloca, divide ou suprime códigos, pelo que as pautas nacionais são atualizadas em simultâneo.

Na prática

Os dados mestre dos produtos, as informações pautais vinculativas e as declarações dos fornecedores associados a códigos antigos têm de ser reconvertidos quando uma nova versão entra em vigor, sob pena de as declarações serem rejeitadas ou mal classificadas.