regra de tolerância

Também designado: tolerância geral · regra de minimis em matéria de origem

Uma regra que permite utilizar uma quantidade limitada de matérias não originárias que não cumprem a regra específica do produto sem perda da origem, normalmente até 10 ou 15 por cento do preço à saída da fábrica ou do peso, consoante o acordo. Os têxteis têm frequentemente tolerâncias próprias.

Na prática

Pequenas matérias estrangeiras, como um componente ou um aditivo, podem ficar abrangidas pela tolerância e dispensar uma reformulação completa da cadeia de abastecimento.

Aplica-se a: UETurquiaReino Unido

Termos relacionados

transformação suficiente
O grau de transformação a que as matérias não originárias têm de ser submetidas para que o produto final adquira origem preferencial. Os acordos…
regras de origem específicas por produto
As regras enumeradas por capítulo ou posição do SH num anexo de um acordo comercial que indicam a transformação necessária para que um produto seja…

Todos os termos →