transformação suficiente
Também designado: operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes
O grau de transformação a que as matérias não originárias têm de ser submetidas para que o produto final adquira origem preferencial. Os acordos exprimem-no através de regras específicas por produto, como a mudança de posição pautal, uma parte máxima de matérias não originárias ou um processo específico. As operações mínimas, como a embalagem, a rotulagem ou a montagem simples, nunca conferem origem.
Na prática
Os cálculos de origem têm de ser feitos produto a produto face à regra exata do acordo em causa, uma vez que as regras para o mesmo produto diferem de acordo para acordo.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- regras de origem específicas por produto
- As regras enumeradas por capítulo ou posição do SH num anexo de um acordo comercial que indicam a transformação necessária para que um produto seja…
- produtos inteiramente obtidos
- Mercadorias produzidas inteiramente num só país sem qualquer matéria estrangeira, como os minerais aí extraídos, as plantas aí colhidas, os animais…
- Acumulação da origem
- Regra que permite tratar as matérias originárias de um país parceiro, ou de outros países ligados pelas mesmas regras, como originárias do país de…
- regra de tolerância
- Uma regra que permite utilizar uma quantidade limitada de matérias não originárias que não cumprem a regra específica do produto sem perda da origem,…