Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 0301.99

0301.99.99.140

0301.99.99.140: Pez Ángel (Squatina spp.)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0301 PECES VIVOS.
  2. 03019 Los demás peces vivos:
  3. 0301.99 Los demás
  4. 0301.99.9 Los demás
  5. 0301.99.99 Los demás
  6. 0301.99.99.1 Cazones y demás escualos
  7. 0301.99.99.140 Pez Ángel (Squatina spp.)

O que paga

Importação: Argentina

Direito aduaneiro 9% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0301.99 Peixes vivos, outros peixes vivos, outros

Linhas da pauta (Argentina): 0301.99

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a subposição 0301.99 (peixes vivos, outros peixes vivos, outros) divide-se em 12 linhas pautais; 0301.99.99.140 é uma delas.

O direito de importação extrazona (AEC) é de 9%, e as quantidades declaram-se em KILOGRAMO.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2%–16%, Turquia 0%–30%, EUA 0%, Reino Unido 2%–16%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 0%–9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–10%, Taiwan 0%–20%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%–10%.

Em 2024, a Argentina importou mercadorias da subposição 0301.99 no valor de 23 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0301.99.99.140 (Argentina)?

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 9%; a unidade suplementar é KILOGRAMO. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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