Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 0301.99
0301.99.99.140: Pez Ángel (Squatina spp.)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0301 PECES VIVOS.
- 03019 Los demás peces vivos:
- 0301.99 Los demás
- 0301.99.9 Los demás
- 0301.99.99 Los demás
- 0301.99.99.1 Cazones y demás escualos
- 0301.99.99.140 Pez Ángel (Squatina spp.)
O que paga
Importação: Argentina
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0301.99 Peixes vivos, outros peixes vivos, outros
Linhas da pauta (Argentina): 0301.99
- 0301.99.11.000Tilapias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; sus híbridos)
- 0301.99.12.000Esturiones (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
- 0301.99.19.000Los demás peces vivos: los demás, para reproducción, los demás
- 0301.99.91.000Tilapias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; sus híbridos)
- 0301.99.92.000Esturiones (Acipencer baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
- 0301.99.99.110Cazones y demás escualos: gatuzo (Mustelus schmitti)
- 0301.99.99.120Cazones y demás escualos: cazón (Galeorhinus galeus)
- 0301.99.99.130Tiburón espinoso (Squalus acanthias)
- 0301.99.99.140Pez Ángel (Squatina spp.)
- 0301.99.99.150Los demás tiburones de las familias Carcharhinidae, Cetorhinidae, Lamnidae, Odontaspididae, Sphyrnidae.
- 0301.99.99.190Cazones y demás escualos: los demás
- 0301.99.99.900Los demás peces vivos: los demás
Notas legais
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a subposição 0301.99 (peixes vivos, outros peixes vivos, outros) divide-se em 12 linhas pautais; 0301.99.99.140 é uma delas.
O direito de importação extrazona (AEC) é de 9%, e as quantidades declaram-se em KILOGRAMO.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2%–16%, Turquia 0%–30%, EUA 0%, Reino Unido 2%–16%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 0%–9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–10%, Taiwan 0%–20%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%–10%.
Em 2024, a Argentina importou mercadorias da subposição 0301.99 no valor de 23 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0301.99.99.140 (Argentina)?
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 9%; a unidade suplementar é KILOGRAMO. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.